Produtor pede alíquota maior para arroz
Excedente de produção no Mercosul provoca queda nos preços de 5,8% no mês de setembro.
No início do plantio do arroz, os preços do grão estão em queda. Apenas em setembro o recuo é de 5,8%. A safra recorde no Brasil e no Mercosul afetou a cotação. Segundo analistas, o grão uruguaio e argentino entra no país a preços inferiores que o do Rio Grande do Sul, maior produtor nacional de arroz. Para reverter a situação, os agricultores solicitam medidas de apoio à comercialização, como o lançamento de contratos de opção, e o aumento da Tarifa Externa Comum (TEC), inclusive com a tarifação do produto do Mercosul.
Apesar da queda nos preços, ainda não se fala em redução na área plantada, exceto no Rio Grande do Sul, onde o clima pode afetar a produção. Naquele estado, a seca do mês passado diminuiu a capacidade hídrica das barragens, principalmente na região oeste, primeira a cultivar o grão, que responde por quase um terço da safra gaúcha. Com o retorno das chuvas, o déficit ainda pode ser recuperado. Por isso, os produtores acreditam em redução de 10% a 30%. Para os analistas, se houver recuperação nas barragens, a área deve se manter a mesma.
Para os produtores, o maior problema é a comercialização a preços abaixo do custo de produção. Segundo levantamento de mercado, o grão está cotado entre R$ 29,50 e R$ 28,50 a saca (50 quilos) para um custo de produção de R$ 29 a saca. Ao mesmo tempo, o produto do Mercosul está entrando no Rio Grande do Sul próximo a R$ 27 a saca. O grão beneficiado do Mercosul chega a São Paulo a R$ 64 a saca (60 quilos), mesmo valor do produto oriundo de Mato Grosso.
Com os preços mais competitivos, há analistas estimando que o Brasil irá importar do Mercosul 1,15 milhão de toneladas. “O Uruguai e Argentina têm custos de produção inferiores ao do Brasil e tiveram safras recordes”, diz Aldo Lobo, analista da Safras & Mercado. Outro fator é a alíquota zero do Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) para a importação de arroz.
Para o analista Paulo Morceli, da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), um dos fatores que está provocando a queda nas cotações é que, com a proximidade do plantio, o tempo para a comercialização do grão se encurte e o produtor tem que desovar o estoque. Além disso, muitos precisam desse recurso para o cultivo. “O estoque de passagem vai ser alto e o produtor quer repassar isso para a indústria”, afirma Morceli.
Carlos Cogo, da Cogo Consultoria Agroeconômica, afirma que um dos problemas é o fato de os produtores não terem como escoar seu excedente de produção. Segundo ele, as exportações, que seriam a solução nesse caso, têm mercado restrito, o Brasil tem custo alto de logística, falta tradição para a venda externa e o País ainda concorre com outros exportadores, que têm subsídio.
“O preço está em queda porque houve superávit de produção e a demanda se mantém estável”, afirma Arthur Albuquerque, presidente da Associação Brasileira da Cadeia Produtiva do Arroz (Abrarroz). Segundo ele, com a expectativa de redução de área no Rio Grande do Sul, devido às adversidades climáticas, no próximo ano a oferta e a demanda deverão estar ajustadas e, com isso, haver valorização nos preços. Segundo ele, a diminuição na área é certa, porque a seca reduziu a disponibilidade de água nas barragens e a chuva atual prejudica e atrasa o plantio. Com isso, ele acredita em uma safra entre 1,5 milhão e 2 milhões de toneladas menor.
“O problema é que o Brasil se tornou auto-suficiente e os tratados do Mercosul não previam isso. Assim, o Uruguai e Argentina se viciaram em vender para o País”, afirma o presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), Valter Pöetter. Segundo ele, em 2002 pouco mais da metade das vendas da Argentina e 64% do Uruguai eram para o Brasil. Hoje esse índice está em quase 100% e 84%, respectivamente.
Diante desse quadro, os produtores estão solicitando ao governo que aumente a TEC – que varia de 12% a 15%, dependendo do tipo de produto – para 35%. Outro pedido é o de criação de salvaguardas, com igualdade tarifária entre o produto do Brasil e dos vizinhos do Mercosul. De acordo com Pöetter, o Mercosul coloca o arroz no varejo de São Paulo com vantagens tributárias de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), entre outros. Por isso, os produtores acreditam que o governo poderia tributar o arroz do Mercosul ou isentar o produto brasileiro de alguns impostos. Outra medida solicitada é o lançamento de contratos de opção.
Pöetter diz que também é preciso ampliar o marketing do produto e promover acordos comerciais com os países latino-americanos. Segundo ele, o Peru tem alíquota de 25% sobre o produto importado, além de tarifa de US$ 50 por tonelada. Mas, para o Uruguai, há tratamento diferenciado. Assim como o Peru, o presidente da Federarroz diz que acordos poderiam ser formados o Chile, Venezuela e Cuba, que são importadores do grão. “Poderia também haver isenção de impostos na exportação”, avalia.
