Mais atenção ao arroz
Cultura ganha mais recursos no plano agrícola.
O Governo Federal divulgou o novo Plano Agrícola e Pecuário (PAP) para a safra de 2007/2008. O plano, que começou oficialmente no dia 1º de julho, reduziu as taxas anuais de juros com recursos controlados para custeio e para comercialização de 8,75% para 6,75% neste ano, uma diminuição de 22,9% no custo desse financiamento ao produtor rural.
Segundo o presidente do Irga, Maurício Fischer, o setor arrozeiro aguardava maior redução de juros. Considerou positivo o aumento do limite de financiamento de R$ 400 mil para R$ 450 mil para as lavouras irrigadas de arroz. No plano, o Governo diz que fará leilões de equalização de preços antes do plantio, garantindo a comercialização das safras em 2008, pelo preço mínimo.
Os preços mínimos do arroz em casca não sofreram variação e permanecem em R$ 22,00 a saca de 50 quilos (Sul, Sudeste, Nordeste e Centro-oeste, exceto Mato Grosso) e R$ 20,70 a saca de 60 quilos (Mato Grosso e Norte), arroz longo fino tipo 1. O crédito destinado à agricultura empresarial aumentou 16% em relação à safra anterior, somando R$ 58 bilhões. Deste valor, R$ 49,1 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização e R$ 8,9 bilhões aos programas de investimentos.
As parcelas de investimentos vencidas e não pagas poderão ser quitadas até 31 de agosto de 2007. Os produtores com parcelas de custeio da safra 2005/2006, com vencimento em 2007, ganharam prorrogação de 12 meses após o vencimento. Outra novidade é um projeto de lei que substitui o Fundo de Estabilidade do Seguro Rural pelo Fundo de Catástrofe, que dará condições ao desenvolvimento do seguro rural.
JUROS – O superintendente-técnico da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Ricardo Cotta, avalia que a redução dos juros foi um ponto importante destacado pelo Governo, mas os recursos ainda mantêm o produtor rural no círculo vicioso da estreita margem de lucro e do endividamento. Segundo ele, o plano agrícola e pecuário é baseado no tripé volume de recurso, taxa de juros e política de garantia de preços mínimos. Mas esse tripé está com apenas um pé, que foi a redução da taxa de juros. O volume de recursos e o nível das exigibilidades bancárias foram praticamente mantidos. “Esse aumento de 16% nos recursos foi inercial, já contido nos depósitos à vista, que é uma das fontes do crédito rural. Isso significa que esse volume continuará insuficiente, atendendo apenas 30% da demanda do setor”.
Segundo Cotta, medidas como desoneração tributária de insumos, promoção do aumento de concorrência no setor de fertilizantes e defensivos, além da permissão de importação de defensivos do Mercosul, redução de tributos sobre o óleo diesel e incentivo a uso de biodiesel nas propriedades rurais, fazem parte das reivindicações do setor rural.
Plano Agrícola e Pecuário 2007/2008
Principais objetivos:
>> Reduzir os custos dos financiamentos agrícolas.
Fortalecer a média agricultura.
>> Reduzir a necessidade de intervenções pontuais e casuísticas do Governo,
sobretudo em situações de crise.
>> Contribuir para a estabilidade da renda agrícola.
>> Conferir maior estabilidade às normas gerais dos instrumentos da política
agrícola.
Principais medidas adotadas:
>> Aumentar a oferta de recursos do sistema oficial de crédito rural.
>> Reduzir taxas de juros.
>> Ampliar os limites de crédito rural por tomador.
>> Ampliar a utilização dos instrumentos privados de crédito.
>> Intensificar o apoio à média agricultura.
>> Garantir recursos para a equalização do Prêmio Seguro Rural.
>> Continuar o esforço de consolidação do Seguro Rural.
>> Encaminhar ao Congresso Nacional o projeto de lei de criação do Fundo
de Catástrofe.
>> Garantir recursos para o apoio à comercialização antes e após o plantio.
>> Estimular as operações de hedge.
Fonte: Mapa
* Projeto Arroz Brasileiro
Natural Comunicação
