Após 5 anos da saída de arrozeiros, índios dizem produzir na Raposa
Segundo o CIR, produção envolve pecuária, agricultura e artesanato. Fora da área, arrozeiros alegam estagnação no cultivo do arroz.
Segundo o presidente do CIR, Mário Nicácio, todas as comunidades investem em grãos, hortaliças e frutas. Mas o cultivo não é destinado ao lucro, e sim para o consumo dentro das comunidades, que também trabalham na confecção de artesanatos em fibras e barro.
Ainda de acordo com o presidente, a maior produção indígena na Raposa está concentrada na região das serras, no município de Uiramutã, ao Norte do estado. Segundo o vice-coordenador da região, Eugênio Mariano Grabriel, todos os grupos cultivam banana, mandioca, milho, feijão e, em pequena quantidade, o arroz.
No entanto, as lideranças indígenas destacam a criação de gado como o grande avanço da região após a retirada dos rizicultores. O CIR calcula que, atualmente, há 37 mil cabeças de gado na Raposa, dessas, 25 mil estão na região das serras.
"Todas as comunidades criam o gado, mas há grande concentração em Caraparu, Pedra Branca e no Centro Maturuca", contou Gabriel. Além do Uiramutã, algumas comunidades de Pacaraima e Normandia também criam gado.
Apesar dos resultados serem considerados positivos após a desocupação da Raposa, o presidente do CIR avalia que ainda faltam investimentos na terra indígena. "Temos produção na Raposa, mas precisamos de incentivo do governo para melhorar, como a liberação de insumos, por exemplo", comentou Nicácio.
Para os arrozeiros retirados da região, os cinco anos de desocupação da Raposa representam apenas prejuízos e a estagnação no cultivo do arroz. Na época da saída dos rizicultores, a produção do arroz irrigado era de 20 mil hectares. Após a retirada, a produção estagnou e há três anos está em 11 mil hectares, segundo o presidente da Associação dos Arrozeiros de Roraima (AARR), Genor Faccio.
Conforme Faccio, seis grandes arrozeiros saíram da região. Desses, um mudou-se para o estado do Pará e os outros continuam investindo em Boa Vista. Segundo ele, as dificuldades são referentes às terras específicas para o plantio do arroz, a falta de energia elétrica para a irrigação, as condições das estradas para escoar a produção e a Área de Livre Comércio (ALC).
"Atualmente, eu planto 50% a menos do que plantava na Raposa. As áreas para o plantio no estado são bastante limitadas, e mudar de um lugar para o outro inviabiliza e gera até prejuízo. Além disso, precisamos de incentivo fiscal do governo para competir com o comércio em Boa Vista", explicou.
O presidente da associação ressaltou que a venda foi prejudicada com a ALC, pois produtores de outros estados trazem o arroz para Roraima com a isenção de impostos, enquanto que os rizicultores do estado têm que pagar o Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços (ICMS), um tributo estadual.
"Ainda estamos tentando nos reerguer, estamos limitados. Os produtores de arroz estão sumindo do estado, por conta da dificulade", lamentou Faccio.
Entenda a polêmica demarcação da Raposa
Em 1998, o Ministério da Justiça publicou a portaria que declarou como de posse permanente indígena a Terra Indígena Raposa Serra do Sol. No ano seguinte, a homologação passou a ser alvo de contestação judicial entre o estado de Roraima e a União. O Ministério Público Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que se declarasse competente para julgar as ações de fazendeiros locais contra a portaria.
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Em 2005, foi assinado o decreto que homologou de forma contínua a terra indígena Raposa Serra do Sol. Em 2009, após vários protestos, os ocupantes não indígenas da área foram retirados da terra.
Conforme dados do CIR, a Raposa Serra do Sol tem atualmente uma população de 23 mil índios, divididos em 170 comunidades distribuídas nos municípios de Pacaraima, Uiramutã e Normandia. A região compreende 1,7 milhões de hectares.
