Custo real
Antônio da Luz: meses de levantamentos para embasar diferenças
Brasil produz o arroz
mais caro do Mercosul
e nega aos agricultores
o direito de competir
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O arroz produzido no Brasil é o mais caro do Mercosul e um dos que têm o maior custo do mundo e não é subsidiado. Estudo da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Sul (Farsul) com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra uma das grandes causas deste alto custo que gera falta de competitividade dos brasileiros com o Mercosul: a disparidade de preços de insumos e máquinas agrícolas.
Em média, os produtores de grãos pagam 86% a mais pelos mesmos insumos que uruguaios e argentinos. Paraguai não integrou a pesquisa. A carga tributária, o protecionismo às grandes empresas e outras burocracias governamentais brasileiras que impedem a importação distorcem o “mercado comum” e estabelecem um conceito de dois pesos e duas medidas nas relações comerciais com os sócios do acordo de livre mercado que acaba se tornando parcial e prejudicial à agropecuária nacional.
A agricultura brasileira, literalmente, absorve um custo real ao entrar no acordo com o mercado para os grãos dos países vizinhos e ser impedida de importar adubos, defensivos e máquinas que lhe dariam condições de competir. Com insumos mais caros e tributos mais altos e impedidos de importar a preços competitivos, os agricultores precisariam de um milagre para reduzir os custos de produção.
O arroz irrigado é o pior caso dessa assimetria. Em média, o impacto tributário é de 30,26% e o seu custo de produção no Rio Grande do Sul é 51% maior do que na Argentina e 24% acima do Uruguai. “Esta é justamente a diferença entre os preços praticados no mercado do arroz em setembro/outubro e o custo produtivo na safra passada”, observa Antônio da Luz, economista-chefe da Farsul.
Este peso da carga tributária incidente sobre os bens de produção poderia ser corrigido com a abertura de mercado para a importação de insumos. A culpa da situação não é dos argentinos, uruguaios ou paraguaios, mas da forma com que a política econômica e de desenvolvimento brasileira se relaciona com o mercado há quase um século. Impostos, taxas e burocracia, somados à queda nos preços das commodities agrícolas, põem em risco o lucro do produtor. Sem chance de adquirir insumos idênticos aos que compra no país por preços mais baixos no exterior, a situação piora.
Para Francisco Lineu Schardong, presidente da Comissão do Arroz da Farsul, a manutenção desse quadro pode causar, em breve, impactos no cultivo do grão. “Os resultados de safra que temos este ano são graças ao empenho do produtor de buscar mais produtividade. Mas estamos enfrentando uma situação de safra cheia e bolso vazio. O produtor vem diminuindo cada vez mais a sua margem e está vendendo até abaixo do custo de produção para sobreviver.”
QUESTÃO BÁSICA
Segundo o economista-chefe da Farsul, Antônio da Luz, enquanto argentinos e uruguaios podem adquirir insumos a preço de mercado internacional, no Brasil a compra de máquinas e equipamentos e outros produtos sofre uma série de restrições para proteger a indústria brasileira. As requisições de inspeções e liberações de departamentos técnicos, além da incidência de taxas, impostos de importação, PIS/Cofins, ICMS, são mecanismos que fecham o país para a livre concorrência. O mais absurdo disso é que boa parte das regras são normativas, e não leis.
FIQUE DE OLHO
O estudo realizado pela Farsul e pelo IBPT analisou os tributos que incidem sobre insumos, serviços agrícolas, manutenção e distribuição e colheita e concluiu que o maior peso está na orizicultura, onde a tributação representa 30,26% do custo total. Na sequência vem milho (27,10%), soja (27,05%) e trigo (26,21%). A categoria de manutenção e distribuição é a etapa com o percentual mais alto de taxas: 38,7% no arroz, enquanto na colheita chega a 35,83%. O custo em máquinas agrícolas poderia cair 25% se houvesse isenção de impostos no Brasil para bens de capital, como em outros países. Sob as mesmas condições, fertilizantes, fungicidas e pesticidas chegariam ao corte de 20% no país.
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