Decom mantém pedido de salvaguardas em análise e arrozeiros se mobilizam
Resposta conclusiva só deve sair na segunda quinzena de abril. Arrozeiros não descartam novas mobilizações nos próximos dias.
O Departamento de Defesa Comercial, ligado ao Ministério de Indústria, Comércio e Desenvolvimento (Decom), ainda não se manifestou oficialmente sobre a medida administrativa encaminhada pela Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz). Na última segunda-feira o presidente da Federarroz,Valter José Pötter,e o advogado Durval Noronha, que representa o setor neste procedimento administrativo, estiveram reunidos com o superintendente do Departamento de Defesa Comercial, Armando Meziat, no Rio de Janeiro. Eles cobraram agilidade na resposta à ação.
Meziat buscou novos esclarecimentos sobre o assunto e informou que somente na segunda quinzena de abril deve ser dada uma posição definitiva sobre a ação que pede a salvaguarda, uma sobretaxa de 50% sobre o produto do Mercosul e de terceiros países que entrarem no Brasil durante sete meses.
Valter Pötter consolidou alguns apoios em Brasília para assegurar a vitória da ação administrativa pela criação de salvaguardas legais e previstas nos tratados de comércio internacional para evitar prejuízos maiores aos arrozeiros.
Todavia, Pötter assegura que não estão descartadas novas mobilizações de produtores para sensibilizar o Governo Federal e, até mesmo, o ingresso com uma ação judicial no Supremo Tribunal Federal para provar os prejuízos do setor e assegurar o direito de aplicação dos mecanismos de defesa comercial.
A estimativa dos arrozeiros é de um prejuízo superior a R$ 300 milhões a partir de agosto do ano passado, só no Rio Grande do Sul. O ingresso de 1 milhão de toneladas de arroz do Uruguai e da Argentina, que eram desnecessários, pois o Brasil foi autosuficiente em sua colheita de arroz, fez a diferença. Com produto sobrando, os preços cairam até R$ 9,00 por saco de 50 quilos, abaixo do custo de produção,que é de R$ 30,00.
Os arrozeiros gaúchos alegam que o produto do Mercosul recebe subsídios e tem menor custo de produção porque o produto brasileiro sofre um impacto tributário pelo menos três vezes maior, sem contar o alto preço dos insumos. O arroz está pagando muito caro o custo Brasil e o custo político do Mercosul, afirmou o presidente da Federarroz. O Governo está se conscientizando disso com um grande atraso, mas nós queremos evitar mais perdas e não estamos sentindo a agilidade prometida na Abertura da Colheita, completou.
