Renegociação de dívida rural pode ser mais rápida

O texto determina ainda que, após receber do agricultor o pedido de negociação da dívida, o banco terá até 60 dias para responder.
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O Projeto de Lei do Senado nº 354/2014, que cria um procedimento menos burocrático para a renegociação do crédito rural, foi aprovado ontem em caráter terminativo, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O projeto estabelece regras para que agricultores que contraíram empréstimos e estejam inadimplentes possam renegociá-los de forma mais ágil e diretamente com instituições financeiras que integram o Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR).

A matéria vai agora para a Câmara dos Deputados, segundo informações da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). A autora do projeto é a senadora Ana Amélia (PP-RS), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária. Conforme comunicado da FPA, o texto define regras para esses acordos, como o estabelecimento de prazos. Para a conclusão de um processo de renegociação, prevê até 180 dias, com a possibilidade de prorrogação por igual período, "mediante comprovada justificativa".

O texto determina ainda que, após receber do agricultor o pedido de negociação da dívida, o banco terá até 60 dias para responder. Serão analisadas, entre outros aspectos, a proposta de quitação apresentada pelo credor e sua capacidade de cumprimento do novo acordo. O banco poderá pedir perícias técnicas e sugerir mudanças na proposta, caso o agricultor seja devedor de outros empréstimos rurais. Se aprovada, a proposta terá força de título extrajudicial. Se a proposta for indeferida ou rejeitada, o agricultor poderá reapresentá-la, desde que haja mudança em alguns dos fatores que orientaram sua análise.

4 Comentários

  • Ou seja… Quem nao quitou as CPRs vai depender da boa vontade da industria… E quem nao quitar os custeios nao vai ter financiamento… Conheço esse filme… A cada 3 ou 5 anos se repete… Teremos uma reduçao de no minimo 30% da area de arroz… Ano que vem vao correr atras de nos com dinheiro pra plantar… Sigam o exemplo do Alegrete pessoal… 18% da area que era plantada com arroz hoje tem soja!!! Eles querem a seleçao natural… Deixem eles serem felizes!!!

  • Dai eu me pergunto: – Porque o arroz nunca caiu nas prateleiras e hj custa R$ 18 a 20 pila o saco de 5 kg das marcas famosas aqui em Santa Maria??? Tche hoje procurei em todos os sacos e nao consegui ler se o arroz era guri, puita, 409, 417, 424, 428… No saco nao fala nada que se o arroz cozinhar mal é porque tem barriga branca e a variedade é 424. Aliás faz horas que não consigo comprar tipo 2 a 5 pros meus cachorros… Nao entendo porque nos pagam R$ 43 pelo 409 61+ e R$ 37 pelo 424 61+… Nao entendo porque motivo passaram a nos descontar a taxa CDO (R$ 0,60) por saco… Coisas que nao aconteciam antes estao nos colocando goela abaixo… Nao adianta renegociar dividas se o problema está na origem. No custo e na receita. A representatividade começa na base, na origem do problema… Temos que estancar a sangria dentro de nossas lavouras… Ir a Brasilia é só pedir oxigenio em tubo… Mas tem o nota grande capitalizados que vão achar que tudo está ótimo… Chega de peleguismo. Esta na hora de cada produtor agir sozinho e repensar seu negócio. Tem muitas dividas??? Tenta reduzir emprestimo. Planta menos. Se reoganiza com o banco. Nao pega dinheiro caro para plantar. É lamentável eu dizer isso. Mas se não dá retorno fazer o quê???

  • Pessoal vou deixar aqui meu comentario e voces analisem bem antes de colocar o primeiro grão de arroz na terra , vendedor de veneno , estão ricos , vend de adubo estão ricos , lojas de peças estão ricos , industria , super mercado estão bilionarios E VOCÊ PRODUTOR CADE VEZ MAIS POBRE MAIS INDIVIDADO , parem de achar que vcs vão ficar ricos plantando cada vez mais , DIMINUAM SUAS AREAS PELO AMOR DE DEUS , ACORDEM .

  • Realmente, Srs., a saída é diminuir área e aqui na região esta confirmada diminuição.
    Sr. Sandro, é exatamente isso o produtor esta levando todo esse pessoal nas costas. Vejam bem com arroz beneficiado a R$ 20,00 o 5kg temos que o fardo chega a R$120,00 isso dá base para pagar R$ 75,00 o saco de 50kg de arroz casca. Observem com esse valor do beneficiado uma pessoa gasta R$ 13,00 por mes (30 dias) para comer arroz durante todos os dias nas duas refeições…É MUITO BARATO E MAL DISTRIBUÍDO O RESULTADO FINANCEIRO PELA CADEIA PRODUTIVA.

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