3º Simpósio Gaúcho de Direito Agrário e Agronegócio
Foto: Gerson Raugust, Farsul
(Gerson Raugust, Farsul) No dia 16 de dezembro será realizado o 3º Simpósio Gaúcho de Direito Agrário e Agronegócio, promovido pela Farsul em parceria com a Ubau. Esta edição terá como tema os Contratos Agrários, contando com diversos palestrantes com atuação especializada no Agronegócio. O evento acontece a partir das 13h na sede da Farsul, em Porto Alegre.
O Simpósio Gaúcho de Direito Agrário e Agronegócio tem como objetivo fomentar o estudo do Direito Agrário, aproximando a sociedade acadêmica, produtores rurais, entidades de classe e demais interessados, através da realização de palestras com temas da mais alta relevância para os setores jurídico e rural. O evento conta com apoio institucional do Portal DireitoAgrário.com, AgroLei, da Associação de Engenheiros Agrônomos de Porto Alegre – AEAPA e do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania – IDCC.
As inscrições são gratuitas com fornecimento de certificação online (06 horas/aula) e devem ser realizadas pelo site Sympla.
Programação:
13h – Abertura:
Nestor Hein – Coordenador da Comissão de Assuntos Jurídicos da FARSUL
Albenir Querubini – Presidente da UBAU
Palestras:
13:30h – Albenir Querubini – Hipossuficiência e Protetividade nos Contratos Agrários: Direitos Absolutos?
13:45h – Milena Bueno – Término do Prazo Contratual: Denúncia do Contrato e Renovação e/ou Prorrogação
14h – Roberto Ghigino – Contrato de Pastoreio Pecuário
14:15h – Caroline Mattioni – A Sinceridade nos Pedidos de Retomada do Imóvel Arrendado
14:30h – Evandro Raul dos Santos – Comodato Rural
14:45h – Crisley Scapini – A Importância da Pactuação da Cláusula sobre Benfeitorias nos Contratos Agrários
15h – Álvaro Moreira – Contratos Agrários e Relação de Trabalho
15:15h – Rafaela Fritzen – Cuidados ao celebrar contratos agrários
15:30h – Luis Otávio Daloma – LGPD e os Contratos Agrários Típicos
15:45h – Débora Minuzzi – Demandas envolvendo os Contratos Agrários
16h – Francisco Torma – Contratos Agrários e o Crédito Rural
16:15h – Frederico Buss – Contratos Agrários, Direitos de Posse e Propriedade
16:30h – Fábio Fanfa – Vistorias nos Imóveis Rurais objeto dos Contratos Agrários
16:45h – Luiz Eduardo Jardim Vilar – Arbitragem nos Contratos Agrários
17h – Posse da Comissão de Meio Ambiente Agrário e Sustentabilidade da UBAU
17:10h Encerramento.
* A programação pode ser sujeita a alterações.
Fonte: Imprensa Sistema Farsul
