Receita Estadual do RS inicia Operação Arroz 2004
Medida visa conter a evasão fiscal e aplicar a correta legislação tributária.
Até maio, final do período da colheita no Rio Grande do Sul, a Secretaria Estadual da Fazenda, através do departamento de Fiscalização do Trânsito de Mercadorias da Receita Estadual, estará realizando a Operação Arroz 2004. O objetivo da inspeção é verificar a correta aplicação da legislação tributária do ICMS, desde o transporte do arroz em casca recém colhido nas lavouras até os locais de secagem e armazenamento do cereal.
A fiscalização é essencial para a economia, uma vez que o arroz é responsável por aproximadamente 3% da arrecadação do ICMS do estado gaúcho.
O diretor da Receita Estadual, Luiz Antônio Bins, destaca o caráter preventivo da Operação Arroz. “Ao longo dos anos, houve uma diminuição na quantidade de autuações, apesar do grande volume de ações de fiscalização”, salienta. No ano passado, foram conferidos pelos agentes fiscais 12,6 mil veículos, com carga estimada em 96,5 mil toneladas, nas seis regiões produtoras.
Foram registradas 171 autuações (1,3% da frota inspecionada), gerando R$ 295 mil entre multas e pagamentos do tributo. Além das abordagens na malha rodoviária, efetuaram-se operações de fiscalização do cereal em mais de 500 containeres do Porto de Rio Grande, resultando em 15 autuações que totalizaram quase R$ 37 mil em divisas para o Estado. Em 2004, as batidas no Porto de Rio Grande serão novamente executadas.
Participam da Operação Arroz 10 fiscais supervisores, 60 técnicos do Tesouro do Estado e 30 policiais militares, distribuídos nas principais regiões produtoras do Rio Grande do Sul (Fronteira Oeste, Zona Sul, Campanha, Depressão Central. Centro-Sul e Litoral), onde, conforme dados fornecidos pelo Irga, a área plantada supera um milhão de hectares.
