Heinze discute com ministros mudanças na Cofins
O deputado passou toda a segunda-feira levantando dados sobre o impacto negativo que o aumento do PIS e da Cofins exercerá nos preços pagos aos produtores e nos principais itens da cesta básica.
O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS), um grupo de parlamentares da Comissão de Agricultura, representantes das agroindústrias e cerealistas reuniram-se na manhã desta terça-feira 18 com os ministros da Agricultura, Roberto Rodrigues, da Fazenda, Antônio Palocci, e do Planejamento, Guido Mantega. No encontro o deputado Heinze cobrou a volta do crédito presumido de 80%, vetado pelo governo na MP 183. Não concordamos com esse aumento abusivo, que refletirá no preço pago ao produtor e no bolso dos consumidores, afirmou Heinze.
O deputado passou toda a segunda-feira levantando dados sobre o impacto negativo que o aumento do PIS e da Cofins exercerá nos preços pagos aos produtores e nos principais itens da cesta básica. Segundo o deputado Heinze o aumento da Cofins, proposto pelo Governo através da MP 183, somente sobre os principais produtos soja, milho, trigo, feijão e arroz representará um repasse do contribuinte para os cofres públicos em mais de R$ 2,6 bilhões. Seguramente, se considerarmos todos os itens da agropecuária: carnes, leite, café, etc, o aumento do imposto passará dos R$ 5 bilhões, calcula Heinze.
Embora o Governo esteja resistente em rever a posição, o deputado Heinze insiste na aprovação de uma emenda apresentada por ele, determinando a concessão de crédito de 80% sobre os produtos adquiridos dos agricultores pelas indústrias e cerealistas. A manutenção da alíquota cheia de 7,6% da Cofins e 1,65% verificado no PIS/Pasep sem a dedução do crédito presumido, ocasionará um custo extremamente pesado, que remeterá à completa inviabilização de muitas empresas e de produtores rurais resultando no fechamento de muitos postos de trabalho, argumentou Heinze.
Outro assunto discutido durante a reunião desta terça-feira, foi em relação a isenção da cobrança do PIS/Cofins sobre os produtos necessários para o cultivo de alimentos. A MP 183 determinou a isenção da cobrança dos tributos das sementes e dos fertilizantes. A economia com esses dois produtos pode chegar a R$ 610 milhões. Mesmo assim, o deputado Heinze pretende ampliar esse benefício estendendo a alíquota zero para defensivos, rações e corretivos.
Cálculos do deputado Heinze demonstram que a redução total dos tributos, caso seja aprovada emenda de sua autoria, representará uma economia para a agropecuária brasileira em R$ 1,17 bilhão. Porém o deputado garante que o setor continuará no prejuízo, caso o Governo não reveja sua posição em relação ao crédito presumido. O aumento dos impostos dos alimentos pode passar dos R$ 5 bilhões, enquanto a redução sobre os insumos pode chegar a R$ 1,17 bilhão. O setor ainda terá um prejuízo de mais de R$ 4 bilhões, calcula Heinze.
Durante o encontro desta terça-feira, também ficou acertado a criação de um grupo de trabalho para analisar a emenda do deputado Heinze que propõe a isenção de todos os insumos agropecuários.
Outra preocupação do deputado Heinze é em relação a noventena, prazo de carência para que uma lei que crie, aumente ou diminua tributos passe a vigorar. Heinze defende a redução desse prazo, pois segundo ele, os produtores precisam adquirir os insumos para a safra de verão até o mês de junho. Mês em que ainda estaria vigendo a norma. O deputado vai buscar uma solução com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.
Ainda nesta semana o deputado Heinze pretende reunir a CNA e OCB com a representação dos cerealistas e das industrias de sementes, arroz, soja, trigo, carnes e lácteos, com o objetivo de fortalecer o setor e apresentar uma proposta única. Vamos acertar a casa e depois vamos cobrar do Governo, disse o deputado.
