O que dizem os especialistas sobre o PIS/Cofins
Alterações na alíquota dos dois tributos causam polêmica também entre os arrozeiros.
Em seminário realizado pelo Instituto Brasileiro dos Empresários de Finanças, o palestrante Paulo Sigaud, do escritório de advogados Felsberg e Associados, analisou que a desculpa do Governo Federal é a de que a não cumulatividade não traria esse efeito de majoração. Entretanto, houve aumento da carga tributária. Para se ter uma idéia do aumento da arrecadação, o Governo Federal espera, apenas com a Cofins sobre importados, recolher ceca de R$ 4,8 bilhões este ano.
Para Sigaud, o Governo já sabia que esse aumento seria repassado ao consumidor, já que a majoração acaba servindo de pretexto para as empresas tentarem renegociar preços. Por conta disso, procurou se eximir dessa conseqüência. Na avaliação do advogado, o Governo não fez um planejamento tributário, mas sim um favorecimento gratuito.
Além disso, essa nova forma de cobrança beneficia os setores que tem cadeia produtiva mais longa, como a indústria, e em contrapartida prejudica os que possuem cadeias mais curtas, como o setor de serviços. Segundo avaliação da Razão Contábil, para especialistas, o Governo precisa criar políticas que desonerem as empresas no curto prazo para que elas tenha fôlego para usufruir dos benefícios que esses incentivos trarão no futuro.
