Congresso Brasileiro do Arroz aprova Carta de Porto Alegre
Levando em conta que todos os países do Mercosul são hoje auto-suficientes no produto arroz, o congresso produziu uma pauta de recomendações visando a necessidade de abrir novos mercados, mantendo o equilíbrio entre oferta e demanda do bloco econômico e preços sustentáveis.
O VI Congresso Brasileiro de Economia Orizícola consolidou hoje pela manhã a Carta de Porto Alegre, documento com as conclusões do encontro que, durante três dias, reuniu, em Porto Alegre (RS), aproximadamente 1.100 participantes de 12 estados brasileiros e nove países (Brasil, Argentina, Uruguai, Bolívia, Colômbia, Paraguai, Venezuela, Estados Unidos e Filipinas).
Levando em conta que todos os países do Mercosul são hoje auto-suficientes no produto arroz, o congresso produziu uma pauta de recomendações visando a necessidade de abrir novos mercados, mantendo o equilíbrio entre oferta e demanda do bloco econômico e preços sustentáveis.
AS PROPOSIÇÕES
1 – Sustar a importação do produto arroz de terceiros países, face à auto-suficiência;
2 – Elevar a TEC Tarifa Externa Comum para 35%, para terceiros mercados, até que se instaurem políticas de proteção capazes de erradicar práticas desleais de comércio;
3 – Liberar o comércio fluido intra-blocos dos componentes custo de produção: insumos, fertilizantes e maquinários;
4 – Enfatizar aos governos dos países do Mercosul a necessidade de inserção do arroz produto prioritário nas pautas de negociação;
5 – Propugnar pela criação de Câmara Setorial do Mercosul contemplando a cadeia produtiva do arroz;
6 – Remeter enérgica moção à FAO sensibilizando-a e chamando a atenção do organismo para a necessidade de criação de mecanismos de estímulo ao consumo dos saldos exportáveis excedentes em programas prioritários propiciando cenários de estabilidade aos núcleos de produção existente, capazes, portanto, de atender às demandas cada vez mais crescentes;
7 – Acordar nova reunião de toda a cadeia produtora e poderes públicos de Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, na data de 9 de setembro na cidade de Paraná (Argentina), para contingenciar as medidas que favoreçam um Mercosul agroexportador.
Por fim, os países do bloco pactuam o compromisso de envidarem esforços para comercializarem o arroz somente acima do custo de produção prospectado para a próxima safra.
O documento foi aprovado por todos os membros do Mercosul e convidou a adesão dos demais países representados no VI Congresso Brasileiro de Economia Orizícola. Os produtores e demais integrantes da cadeia do arroz darão continuidade às discussões do setor no próximo dia 9 de setembro, na cidade de Paraná, província de Entre Rios, Argentina.
