Federarroz apresenta em Tapes as reivindicações da cadeia orizícola
Entidade defende mecanismo de salvaguarda para o grão nacional, garantindo proteção ao arroz brasileiro quando houver mudanças súbitas na importação do produto, sobretudo do Uruguai e da Argentina.
O presidente da Federarroz, Valter José Pötter, apresentou hoje em Tapes (RS), durante a 1ª Abertura Oficial do Plantio no Rio Grande do Sul, 12 reivindicações dos produtores aos governos federal e estadual, todos com aval do Irga, Farsul e demais integrantes da câmara setorial. Segundo Pötter, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) deve adotar um mecanismo de salvaguarda para o grão nacional, garantindo proteção ao arroz brasileiro quando houver mudanças súbitas na importação do produto, sobretudo do Uruguai e da Argentina.
As outras propostas dirigidas a Brasília são revisão de acordos comerciais do Mercosul, atualizando as regras para as vendas do cereal dentro do bloco, retorno da cobrança de PIS/Cofins quando da compra de arroz beneficiado e esbramado (sem casca), incentivo maior à exportação para outros países da América do Sul como Peru e Venezuela; inclusão efetiva do arroz em programas sociais do governo federal, implantação imediata do Contrato de Opção Privado como forma de manter a rentabilidade da produção e elevação da Tarifa Externa Comum (TEC) para o grão comprado de nações fora do âmbito do Mercosul.
Os pleitos a sem encaminhados ao Governo do Estado sugerem o enfrentamento aos subsídios concedidos por outros estados ao arroz (guerra fiscal), eliminação da taxa de Contribuição ao Desenvolvimento da Orizicultura (CDO) nas operações de exportação, incentivos para o maior escoamento do cereal quando do aumento de produtividade acima da média histórica mais recente registrada pelo Irga e adoção de instrumentos tributários para proteger a produção gaúcha (concessão de crédito presumido).
De acordo com Pery Coelho, “as propostas dos produtores têm o referendo da autarquia e quanto à administração estadual, as reivindicações estão sendo atendidas através do Programa RS Competitivo, lançado em agosto pelo governador Germano Rigotto”.
