Federarroz oferece denúncia pública contra as importações
A diretoria da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul apresentou denúncia pública às Promotorias de Justiça das cidades de fronteira do Brasil com a Argentina e o Uruguai, informando os prejuízos que estão sofrendo os produtores nacionais e a omissão do Governo do Estado e da União em fiscalizar as fronteiras.
Dirigentes da Federarroz e das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul marcaram uma sexta-feira de protestos paralisando o trânsito de caminhões na fronteira do Brasil com o Uruguai e a Argentina. O objetivo é conscientizar a comunidade gaúcha e brasileira para os prejuízos que o setor vem enfrentando pela importação de altos volumes de produto uruguaio (principalmente) e argentino, a preços muito mais baixos do que o custo de produção nacional.
Segundo a Federarroz, estes prejuízos são provocados porque os produtores uruguaios e argentinos têm vantagens como insumos e máquinas muito mais baratas (inclusive as compradas no Brasil) e incentivos, como o reintegro.
Os produtores gaúchos, em contrapartida, são sobre-taxados com a maior alíquota de ICMS do Brasil e um conjunto de tributos como Funrural e taxa CDO, entre outros, que podem chegar a 12% de diferença.
Nesta sexta-feira, dirigentes da Federarroz e das Associações de Arrozeiros entregaram aos representantes do Ministério Público gaúcho nas cidades de fronteira denúncia pública apresentando o quadro de prejuízos pelas importações e informando que há irregularidades no ingresso do produto do Mercosul no Brasil, como sobrepeso nos caminhões, notas indicando cargas menores e a omissão do Estado do Rio Grande do Sul e da União na fiscalização do ingresso e trânsito deste produto pelas rodovias brasileiras.
Dos nove pontos de fronteira do Rio Grande do Sul com o Uruguai e Argentina, na zona arrozeira, apenas cinco têm balanças para pesagem do produto que ingressa no Brasil. Destes, apenas quatro estão funcionando. Ninguém sabe quanto de arroz do Mercosul entrou no Brasil este ano. E nem vai saber, pois a União não atendeu até agora a determinação da Justiça de consertar a balança de Aceguá, informou o presidente da Associação de Arrozeiros de Bagé, Ricardo Zago.
Os arrozeiros também apresentaram a denúncia pública contra Estado e União, para tentar reter as importações do Mercosul, ao procurador da República de Santana do Livramento. O presidente da Federarroz, Valter Pötter, entregou a denúncia ao promotor de Bagé, e o convidou a acompanhar a manifestação e pesagem das cargas retidas pelos arrozeiros.
– Temos esperanças de que os promotores sensibilizem-se com a situação e movam ações para exigir medidas federais e estaduais para conter esta avalanche de produto do Mercosul que só causa prejuízos à produção nacional e à todo o Rio Grande do Sul, frisa Pötter.
