Senado debate crise do Mercosul. Mobilização pede cotas de importação

Deputado Paulo Pimenta entregou ontem um dossiê sobre o assunto ao presidente Lula.

As lideranças das principais entidades representativas do agronegócio gaúcho apresentam hoje à Comissão Mista do Mercosul, no Congresso, as dificuldades do setor diante da entrada de produtos do bloco em plena safra.

O presidente da Farsul, Carlos Sperotto, disse que o encontro com os negociadores do Mercosul, às 9h, servirá para levar subsídios à audiência com o ministro Roberto Rodrigues, à tarde, “embora seja desnecessário levar qualquer subsídio ao ministro”. O dirigente anunciou que o momento é de fim de prazo. “Vamos exigir posicionamento. Não vamos contabilizar débito, ou vamos correr o risco de não plantar para não repetir o endividamento”.

Ontem à noite, o presidente da Comissão de Agricultura da Assembléia, Jerônimo Goergen, anunciou que o grupo chegará, inclusive, com embasamento jurídico à reunião. A expectativa para a audiência pública no Senado é muito positiva. Muitos senadores, inclusive da base governista, manifestaram-se favoráveis ao estabelecimento de cotas para ingresso de arroz, trigo, vinho, carnes, alho e cebola (entre outros produtos) do Mercosul.

Há o entendimento que as sanções argentinas são um forte argumento às retaliações. Um completo dossiê sobre devolução de impostos, isenções, preços de insumos do Mercosul e também com enquadramento na legislação nacional e internacional que estariam sendo feridas pelo ingresso indiscriminado de produto do Uruguai e da Argentina no mercado brasileiro foi montado para apresentação durante a audiência e na reunião do setor com o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues.

Ontem, informalmente, um deputado federal gaúcho chegou a comentar a possibilidade de serem estabelecidas cotas de 100 mil toneladas de arroz argentino e de 200 a 250 mil toneladas de arroz uruguaio para ingressar no Brasil em 2005. Isso representaria 30% do que o Mercosul pretende colocar no Brasil.

LULA

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) entregou ontem à noite ao presidente Lula relatório com dados sobre a entrada de produtos, como arroz, do Mercosul. Conforme o parlamentar, a ação conjunta com o prefeito de Bagé, Luiz Fernando Mainairdi, ocorreu em um jantar com a bancada gaúcha, na Capital Federal.

A pauta da audiência pública da Comissão do Mercosul:

Data: 21/12/2004 – Horário: 9h

Local: Plenário 07 – Ala Senador Alexandre Costa – Senado Federal

TEMA: Contensiosos Brasil, Argentina e Uruguai: Arroz, Vinho e Carne

PALESTRANTES:

Deputado Berfran Rosado – Presidente da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul;

Deputado Jerônimo Goergen – Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul;

Valter José Pötter – Presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul – FEDERARROZ;

Carlos Sperotto – Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Sul – FARSUL;

Hermes Zanetti – Presidente da Câmara Setorial de Viticultura;

Joseé Roberto Pires Weber – Presidente da Associação Nacional Brasileira de Criadores;

Carlos Paviani – Presidente executivo do Instituto Brasileiro do Vinho – IBRAVIN;

Dr. Márcio Fortes – Grupo Ad Hoc – Arroz e Carne – Ministério da Justiça;

Representantes dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e das Relações Exteriores.

Senadores