Rodrigues discutirá com Palocci medida que altera tributação
Produtores de artigos com baixo preço no mercado passarão a pagar Imposto de Renda em operações com prejuízo, como no caso do arroz .
O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, informou hoje à Agência Estado que vai conversar na próxima semana com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, sobre os problemas criados para os produtores agrícolas pelo artigo 6º da Medida Provisória 232, o qual prevê a retenção do Imposto de Renda na Fonte em operações de venda de produtos agrícolas.
Em 2002, quando o governo Fernando Henrique Cardoso editou medida provisória com tributação semelhante, Roberto Rodrigues, que atuava na iniciativa privada, foi um dos críticos da MP, que acabou sendo revogada.
O ministro contou ainda que pediu à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e à chamada bancada ruralista no Congresso que façam um estudo sobre as conseqüências negativas da MP para o setor.
Segundo ele, a principal reclamação da CNA, até o momento, está relacionada ao setor de agricultura familiar, que era isenta de Imposto de Renda e passa a pagar 1,5% de IR em todas as operações de venda de produtos agrícolas com valor superior a R$ 1.164,00.
O ministro observou que, além disso, a CNA tem-se queixado de que produtores de artigos com baixo preço no mercado passarão a pagar Imposto de Renda em operações com prejuízo, como nos casos do milho, do arroz e da soja.
