Salvaguarda para o arroz
Produtor brasileiro quer proteção no Mercosul.
Depois das brigas envolvendo Brasil e Argentina por conta das vendas de eletrodomésticos, um produto agrícola pode ser o responsável pela adoção de salvaguardas por parte do Brasil. A Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) marcou para hoje o pedido formal à Secretaria de Comércio Exterior por salvaguardas contra importações de arroz.
A Federarroz quer adoção de 50% de alíquota a partir de 27 de fevereiro, quando chega ao mercado a safra de arroz, além da adoção de cotas ou restrições tarifárias por até oito anos.
Embora as salvaguardas valham para embarques vindos de todos os países, o pedido foi motivado por exportações argentinas e uruguaias de 1,5 milhão de toneladas para o Brasil, que em 2004 colheu 12,5 milhões de toneladas. A Federarroz estima que produtores nacionais acumulem prejuízo de R$ 1 bilhão na safra de 2004 em virtude do preço de R$ 22 por saca de 50 quilos, enquanto o custo de produção é de R$ 32.
– Apenas a produção nacional gerou excedente de 1,5 milhão de toneladas – explicou Valter Pötter, presidente da Federarroz. – Argentinos e uruguaios se beneficiam de carga tributária menor.
Depois de feito o pedido, o processo administrativo tramita até decisão da Câmara de Comércio Exterior, composta pelos ministérios do Desenvolvimento, Agricultura, Relações Exteriores, Planejamento, Casa Civil e Fazenda. Em caso de vitória da Federarroz, o governo brasileiro automaticamente enviará o pedido de salvaguardas para a Organização Mundial de Comércio.
O advogado Durval de Noronha, sócio do escritório Noronha Advogados, espera que a decisão seja tomada antes da chegada da safra ao mercado.
– Caso o processo demore, podemos tentar uma liminar no Judiciário – garante.
