Farsul critica aprovação de taxa de cobrança pelo uso da água
Francisco Schardong afirma que a lavoura de arroz não suporta mais este “imposto”.
A Farsul criticou a aprovação, pelo Conselho Nacional de Recursos
Hídricos, da cobrança de taxa por uso da água doce divulgada pelo Ministério do Meio Ambiente, lembrando que no Rio Grande do Sul a Lei Estadual 10350/94 institui o Sistema Estadual de Recursos Hídricos, que regula a gestão das águas no Estado.
O Vice-presidente da Federação afirma que a questão está sendo distorcida nacionalmente, pois no Rio Grande do Sul todos os recursos passam pelos Comitês de Bacias Hidrográficas responsáveis pelos seus planos de bacias, criação das agências hidrográficas, outorga e cobrança.
Francisco Schardong que também preside a Comissão do Arroz da Farsul e a Câmara Setorial Nacional do Arroz, afirma que se for aplicada a taxa de R$ 0,02 por metro cúbico de água consumida, em uma lavoura de arroz irrigado representa acréscimo que não pode ser absorvido pelo produtor. Ele fala ainda que “impor mais um tributo ao setor é contribuir para desestabilização de nossa agricultura, hoje tão sofrida com a seca”.
