Projetos de assentamentos mudam realidade rural maranhense
O arroz é uma das culturas que se soma para o desenvolvimento dos assentamentos no Maranhão.
O programa está fazendo com que a agricultura do Maranhão se torne realidade e o agricultor tenha sustentabilidade complementar. Não é tudo, ainda é só o início, disse o agricultor Jairo Correia de Souza, presidente da associação comunitária de Serra Grande, sobre o Programa Nacional de Crédito Fundiário.
Recentemente, gestores e técnicos da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Seagro, e da Superintendência do Núcleo Estadual de Programas Especiais, Nepe, visitaram quatro assentamentos rurais que foram concluídos no município de Tuntum.
Com financiamento de R$1.668 mil do Programa Nacional de Crédito Fundiário, 139 famílias rurais de Tuntum compraram 3.513 hectares de terra própria em nome das associações comunitárias, com título coletivo de propriedade. São os assentamentos Veneza, Serra Grande, Paca e Unidos para Vencer.
Até o final de agosto, a Seagro e o Nepe vão concluir mais quatro projetos de assentamento em Tuntum. Bela Vista, Baixão, Cigana e Santa Rosa. Juntos eles ocupam uma área de 1.940 hectares. O investimento de R$1.452 mil, vai permitir a propriedade da terra para 121 famílias de agricultores.
Terra própria
Acompanhada da Coordenadora do programa no Nepe, Ivana Colvara, a secretária da Agricultura Conceição Andrade disse que o Crédito Fundiário é um grande programa de Combate à Pobreza Rural porque oferece condições ao agricultor familiar de comprar a sua própria terra, avalia.
A Fetaema, Federação dos Trabalhadores na Agricultura, e o STTR, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais são parceiros da Secretaria Estadual da Agricultura no programa Crédito Fundiário. Junto com os assentados, a Fetaema elaborou o PDA, Plano de Desenvolvimento dos Assentamentos, para ajudar a garantir a continuidade desses projetos de assentamentos.
No assentamento Paca, 30 famílias de trabalhadores e trabalhadoras rurais receberam 30 casas de alvenaria, construídas com tijolos de furo, que dão mais resistência; cobertura de telha, mais seguras contra incêndio do que os telhados de palha, além de portas e janelas feitas de madeiras nobres como jatobá e pau darco e piso de cimento. As casas também possuem fossa sanitária e banheiro completo, com vaso, pia e chuveiro.
Como serviços de infra-estrutura, a sede tem eletricidade, com 1.700 metros de energia; sistema domiciliar de abastecimento de água com poço artesiano e o encanamento da água até as residências. Com verba para investimentos comunitários, a associação adquiriu 4 km de arame para cercar os quintais das casas.
Paulo Ferreira Duarte, presidente da Associação Comunitária de Paca, disse que os recursos do Crédito Fundiário para os projetos produtivos foram empregados pelos assentados na compra de uma máquina de beneficiar arroz e um desintegrador, usado na fabricação de ração a partir do arroz, milho, feijão e pastagem, para consumo próprio e abastecimento dos povoados vizinhos.
Compraram também as máquinas e equipamentos para a montagem de uma casa de farinha que deve começar a produzir no próximo mês. Além disto, os agricultores recuperaram dois açudes e já começaram a criação de suínos e aves.
Lá os assentados já estão iniciando o terceiro plantio na terra própria. A primeira colheita rendeu para cada família 40 sacas. Na segunda safra a comunidade teve uma queda na produção, com 30 sacas, mas eles esperam recuperar na colheita 2005/2006 e chegar à meta de 100 sacas por família. Com empréstimo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, Pronaf A, a comunidade quer preservar o equilíbrio ecológico, trocando a roça de toco por pastagem na próxima safra.
O assentamento Serra Grande já tem 2,5 Km de caminho de acesso. O presidente da associação, Jairo Correia, conta que os trabalhadores rurais estão satisfeitos com o assentamento e não querem mais voltar para o povoado antigo. A água aqui no assentamento é permanente, antes a gente plantava em terra alheia e não tinha o direito de plantar tudo o que queria. Agora estamos plantando mandioca, fava, arroz, feijão, milho, amendoim, gergelim, quiabo, inhame, batata-doce, cana-de-açucar, banana e mamão. Nós agora formamos o Pólo de Desenvolvimento Sustentável de Tuntum e já estamos vendendo a nossa produção para o programa Compra Local, disse Jairo.
Ele lembra os tempos difíceis para os agricultores, quando tinham de arrendar a terra, tendo de pagar 90 Kg de arroz em casca por linha plantada; É inexplicável. A melhor palavra que se podia usar era escravidão. Hoje, temos liberdade, completou.
Cursos
Os trabalhadores vêm sendo qualificados pelo SENAR e pela Casa da Agricultura Familiar para desenvolverem projetos produtivos e administrarem os assentamentos, de modo a garantir a auto-gestão. Já foram ministrados cursos de capacitação em veterinária; mandioca, grãos e oleaginosas; manejo e conservação do solo; administração de pequenas propriedades de agricultura familiar; associativismo; administração dos recursos do crédito fundiário; associação e sindicato rurais; reflorestamento; treinamento sobre queimadas; remanejamento de plantas ornamentais; criação de aves; armazenamento e comercialização.
