Resolução do CMN pode ajudar arrozeiros que tiveram recorde de produção
O Banco Central ainda precisa regulamentar a decisão para que ela passe a vigorar. Dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento indicam que a medida envolve cerca de R$ 2 bilhões.
Os produtores de arroz do país obtiveram safra recorde este ano: cerca de 13,3 milhões de toneladas do grão, segundo dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). No ano passado, a produção foi de 12,8 milhões de toneladas.
Já a expectativa de consumo este ano, de acordo com a Conab, é de 12,9 milhões de toneladas. Se os números se concretizarem, o Brasil terá um excesso de produção de mais de 400 mil toneladas de arroz – isso poderá provocar uma queda significativa no preço do grão, além de desperdício de produção.
Para proteger os agricultores, o Conselho Monetário Nacional (CMN) anunciou na semana passada medida que tenta contornar o problema da superprodução. O órgão autorizou a prorrogação do pagamento de parcelas da dívida de custeio dos agricultores que venceram em julho e agosto. Assim, os agricultores não precisarão vender a produção agora para quitar suas dívidas. Poderão manter o arroz estocado até o momento em que o preço melhore. A medida estende esse pagamento que seria feito agora para março e abril de 2006.
O Banco Central ainda precisa regulamentar a decisão para que ela passe a vigorar. Dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento indicam que a medida envolve cerca de R$ 2 bilhões.
Para serem beneficiados, os agricultores precisam comprovar que possuem o produto armazenado. Além disso, a resolução do CMN prevê que os produtores poderão obter novos créditos com um valor máximo correspondente à diferença entre o limite autorizado para a nova temporada agrícola e os valores das operações envolvidas na concessão de prazo adicional de quitação. Por exemplo, se o limite do custeio for de R$ 200 mil e o produtor tiver prorrogado R$ 50 mil de sua dívida, ele poderá obter um novo empréstimo de R$ 150 mil.
