Câmara Setorial Nacional se reúne em Brasília

Encontro na Conab vai discutir consumo, situação do mercado, perspectivas para próxima safra, Mercosul, reforma tributária e revisão da Portaria 269.

A Câmara Setorial Nacional do Arroz se reunirá na próxima sexta-feira, às 13h, na sede da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em Brasília. É a primeira reunião em mais de dois meses e contará com o retorno do presidente da Câmara, Francisco Lineu Schardong, que estava licenciado. A cadeia produtiva e os representantes do governo federal encontrarão a pauta cheia e alguns assuntos polêmicos para serem discutidos.

O primeiro tema da pauta é a apresentação do andamento do projeto que estabelece o Programa de Incentivo ao Consumo de Arroz e Feijão, por parte da Embrapa Arroz e Feijão (Goiás), que já recebeu aval do governo federal. O programa está orçado em R$ 6 milhões, segundo Schardong.

O governo federal já acenou com financiamento para metade do valor e o restante terá que ser viabilizado pela cadeia produtiva para ser colocado em prática dentro do valor orçado inicialmente. O Instituto Rio-Grandense do Arroz (Irga) também deverá apresentar o seu projeto para o marketing do arroz.

A situação de mercado e comercialização da safra atual será outro tema. A Conab deverá apresentar os últimos dados do levantamento de estoques privados que está sendo concluído. A partir deste debate inicial, o setor passará a debater as perspectivas para a próxima safra. O setor ainda irá discutir a conjuntura das negociações com o Mercosul.

Os dois pontos mais polêmicos do encontro, no entanto, serão abordados no final da pauta se for seguida a ordem divulgada. O primeiro tema será a Reforma Tributária e a necessidade de uma equalização do ICMS do arroz. O tema será abordado pelo presidente do Sindicato da Indústria do Arroz do Rio Grande do Sul (Sindarroz) Élio Coradini.

O sindicato realizou recentemente um estudo demonstrando a necessidade dos estados buscarem uma equalização nos índices do tributo sob pena de ser estabelecida uma disputa injusta no país. A desoneração do setor e do arroz, que é gênero de primeira necessidade no país, é meta deste estudo.

A revisão da Portaria 269, que estabelece os padrões e critérios de classificação do arroz no Brasil desde 1988, é o último tema da pauta. A cadeia produtiva do arroz irrigado, principalmente do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, defende uma revisão com o sentido de criar classes especiais para o arroz de qualidade superior, situação que o próprio mercado vem regulando.

A polêmica no assunto está na crise estabelecida na safra passada porque a variedade Cirad no Centro-Oeste não atingiu os níveis mínimos para ser classificado como longo-fino. Parte da cadeia produtiva do Centro-Oeste brasileiro passou a pedir o afrouxamento das regras de classificação – sem êxito – junto à Conab e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A proposta dos gaúchos e catarinenses, pela revisão, busca estabelecer critérios ainda mais rígidos de qualidade para estabelecer a classificação do arroz.