Presidente da Funai diz que fazendeiros deixarão Raposa Serra do Sol
Fazendeiros terão que deixar reserva indígena Raposa Serra do Sol, diz presidente da Funai. Sete produtores de arroz ainda resistem na área da reserva indígena.
Brasília O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Gomes Pereira, afirmou que os fazendeiros que habitam a reserva índigena Raposa Serra do Sol, em Roraima, terão que deixar por lei a área homologada. Os 14 mil índios de cinco povos Macuxi, Ingaricó, Patamona, Tauretang e Wapichana que têm direito às terras ainda enfrentam a resistência de sete produtores de arroz que não querem deixar o território.
Após o ato de homologação das terras, a Funai deu prazo de 12 meses para que a colheita do arroz pudesse ser feita. A data limite termina em 15 de abril, às vésperas do Dia do Índio. Em entrevista à Rádio Nacional da Amazônia, o presidente da Funai explicou qual a posição do governo em relação à questão. Leia o trecho da entrevista abaixo:
RÁDIO NACIONAL:
– Após a homologação da Raposa Serra do Sol, como o senhor avalia a situação das terras indígenas hoje que precisam ser respeitadas? Principalmente sobre os fazendeiros que se recusam a sair da área e estão até querendo entrar na justiça para permanecer até o final de 2007. Como o senhor vê a permanência deles?
MÁRCIO GOMES PEREIRA:
– Na homologação constava que eles tinham até 12 meses para permanecerem e depois saírem [da Raposa Serra do Sol]. Então, esse prazo se extingue no dia 15 de abril. A homologação foi um ato perfeito do presidente Lula, e o Supremo Tribunal Federal acatou desde o início. A importância da homologação é que ela derrubou todas as outras liminares que os juízes regionais davam. Porque o STF puxou para si e tomou uma decisão clara, importantíssima, que nos permitiu homologar a Raposa Serra do Sol.
Não vemos nenhuma outra chance de nenhum desses pedidos de arrozeiros prosperar. Nós estamos conscientes de que o STF chamou para si. Então não existe mais regionalização da justiça no caso da Raposa. Chamou para si, chamou e considerou um ato perfeito. Então, não tem como prosperar nenhum pedido. Eles estão fazendo isso também tentando politicamente ganhar tempo. O que nós acreditamos é que: chegado o prazo, e esse prazo está se aproximando, os arrozeiros vão ter que sair. Porque é assim que está determinado pelo ato homologatório do presidente da República, com a aprovação clara do STF.
