Indústria do Mato Grosso pode trocar Pró-Arroz por Prodeic

Empresas do pró-arroz estudam migração para o Prodeic em Mato Grosso .

Proprietários de indústrias de arroz estão estudando a possibilidade de migrar as empresas cadastradas no Programa de Incentivo às Indústrias de Arroz de Mato Grosso (Pró-arroz) para o Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial do Estado de Mato Grosso (Prodeic).

Nesta semana os empresários estiveram reunidos com o superintendente de Indústria e Comércio da Secretaria de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme), José Juarez Pereira de Faria e com a coordenadora do Proarroz, Jurema Jacob, na sede da Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt) para analisarem a proposta do governo.

A resolução 036/2005 de 02/12/2005 do Conselho Estadual de Desenvolvimento Empresarial (Cedem) estabeleceu a possibilidade das empresas inscritas nos programas setoriais migrarem para o Prodeic conforme a resolução 012/2005 de 22/11/2005 do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat).

De acordo com o superintendente de Indústria e Comércio da Sicme, durante a conversa com os empresários foram apresentadas as condições, obrigações, vantagens e desvantagens da migração das empresas do Proarroz para o Prodeic.

– O Prodeic foi criado para atender todos os segmentos em todas as regiões. Com ele os benefícios não são por categoria, mas de produto por produto – explica José Juarez Faria.

As empresas que desejarem se credenciar no Prodeic terão que apresentar à Secretaria de Indústria, Comércio, Minas e Energia a carta-consulta com todas as informações necessárias. Neste documento deverão constar os investimentos realizados a partir da data que a empresa começou a utilizar os benefícios fiscais até o ano de 2005. Além disto, deverão ser descritos os investimentos previstos para os próximos anos.

Com o Prodeic as empresas poderão obter incentivos de até 100% do ICMS, obedecendo aos critérios aprovados pelo Condeprodemat, publicados no Diário Oficial do dia 22 de dezembro de 2005. Os critérios para concessão de benefícios incluem geração de empregos, investimento fixo necessário à implantação ou expansão, agregação de valor, utilização de matéria prima produzida no Estado, grau de tecnologia utilizada na produção, controle e gestão ambiental, fator social, índice de desenvolvimento humano do município e população do município.

-O Prodeic é um programa que concede maiores benefícios às indústrias que agregam mais valor aos seus produtos – afirma o Secretário Adjunto de Desenvolvimento da Sicme, José Epaminondas Mattos Conceição.