MAC pode beneficiar produtores gaúchos
Arrozeiros aprovam processo para restringir ingresso de arroz argentino no Brasil.
Produtos tradicionais do agronegócio gaúcho poderão ser beneficiados pelo novo acordo comercial estabelecido entre o Brasil e a Argentina no início deste mês. Através do Mecanismo de Adaptação Competitiva (MAC), a Secretaria de Relações Internacionais do Ministério da Agricultura analisa a possibilidade de restringir as importações de itens como o vinho, o arroz e o trigo.
O MAC foi criado justamente para limitar os negócios quando houver grande desequilíbrio que possa ameaçar a produção de um dos dois países.Para os produtores do Rio Grande do Sul, o tema não é novidade. Há muito tempo o setor pede proteção ao governo para o que os agricultores chamam de concorrência desleal do país vizinho.
No ano passado, os arrozeiros gaúchos lideraram uma série de protestos para chamar a atenção das autoridades para a entrada do cereal vindo de outros países do Mercosul. O pedido de salvaguarda também foi formalizado pela cadeia produtiva, mas o governo alegou que as negociações do bloco não previam uma medida deste tipo.A Federação das Associações dos Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) pretende estudar juridicamente o MAC para depois avaliar um possível pedido de salvaguarda.
– Achamos que temos condições para fazer isso, mas ainda restam dúvidas técnicas – declara o presidente da federação, Valter Pötter. O interessante para a orizicultura gaúcha, salienta ele, é que o Paraguai e o Uruguai também passem a integrar o mecanismo. Os argumentos da cadeia contra as importações estão baseados na sustentabilidade da lavoura, garante o presidente da Federarroz. No ano passado, a Argentina exportou 342 mil toneladas de arroz para o Brasil a valores inferiores aos praticados internamente.A entrada do cereal acaba gerando excedentes no Estado, que tem produção em torno de 6 milhões de toneladas e responde por cerca de 50% da produção nacional. O resultado imediato ao produtor é a depreciação dos preços.
– Há uma série de assimetrias entre os dois países, como taxas fiscais diferenciadas – alerta Pötter.
Segundo ele, o Uruguai e a Argentina têm um custo de produção em torno de 30% inferior ao contabilizado nas propriedades gaúchas. Os agricultores estão preocupados com o cenário das importações do grão para este ano.
– Recebemos informações de que entram 45 caminhões de arroz por dia apenas por Itaqui – ressalta Valter Pötter.
Os produtores de trigo do Estado também enfrentam o drama dos preços baixos e avaliam as possibilidades que uma medida de proteção pode trazer. Para os moinhos, entretanto, é difícil dispensar o trigo argentino, já que o Brasil não é auto-suficiente. O vice-presidente do Sindicato da Indústria do Trigo do Rio Grande do Sul (Sinditrigo), Rogério Tondo, explica que há cinco anos o segmento solicita ao governo equiparação de competitividade em relação à pré-mistura (usada na elaboração de pães e massas) exportada pelo país vizinho. Segundo ele, enquanto a farinha pura e o trigo em grão pagam 20% de imposto para sair da Argentina, a pré-mistura é taxada em apenas 5%.
Ocorre que alguns produtores argentinos passaram a adicionar apenas 0,3% de sal na composição da farinha para pagar uma alíquota de imposto mais baixa, diferenciando o produto da pré-mistura verdadeira.O Sinditrigo calcula que são desembarcadas todos os anos cerca de 250 mil toneladas do produto no Brasil.
– Vamos analisar o que é possível fazer, mas acreditamos que o MAC poderá ser mais um mecanismo nas nossas negociações – assinala Tondo.
