Irga pede abertura de consulta contra subsídios americanos ao arroz

Brasil e Estados Unidos vão negociar na OMC .

A luta contra os subsídios norte-americanos aos produtores de arroz teve novo embate nesta terça-feira. O Presidente do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), Pery Sperotto Coelho, em audiência realizada com o diretor do Ministério das Relações Exteriores, Roberto Azevedo, pediu oficialmente a abertura de consulta na Organização Mundial do Comércio (OMC) para apurar os subsídios fornecidos pelos EUA aos arrozeiros. Este procedimento antecede a abertura de painel perante o órgão de solução de divergências da OMC.

O presidente entregou ao Ministro uma análise econômica dos efeitos danosos da prática para a orizicultura brasileira. O estudo é resultado da parceria entre o IRGA e o Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (ICONE). Os subsídios causam a depressão dos preços no mercado internacional, distorcendo o comércio e prejudicando os países em desenvolvimento que não têm recursos para subsidiar sua agricultura.

No entendimento do setor arrozeiro gaúcho, além das políticas americanas de apoio doméstico causarem grave prejuízo aos produtores de arroz do Brasil e Mercosul, a prática viola os compromissos assumidos pelos Estados Unidos no Acordo sobre a Agricultura (AA) e no Acordo sobre Subsídios e Medidas Compensatórias (ASMC).

Atualmente, os produtores conseguem colocar no mercado um produto bem abaixo do preço de custo em decorrência da ajuda financeira do Governo americano ao setor. Nos últimos dez anos os EUA subsidiaram as exportações com 9,8 bilhões de dólares, uma média anual de 982,9 milhões.

Entre 1999 e 2002 o valor chegou a 1,3 bilhões a cada ano. O apoio doméstico fornecido superou inclusive o valor de mercado de toda a produção do arroz americano, ou seja, para cada US$1,00 vendido no mercado internacional, os produtores receberam do governo mais US$ 1,41, durante este período (1999-2002).

Assim, nos últimos dez anos os subsídios daquele país contribuíram para que os preços internacionais do arroz ficassem cerca de 14,4% abaixo do preço normal. Com a diminuição dos subsídios, o arroz brasileiro voltará a ficar competitivo no mercado mundial, facilitando o escoamento da produção e melhorando os preços pagos aos produtores locais.

Para Sperotto Coelho, o governo brasileiro e o setor arrozeiro estão construindo um entendimento. “O Itamaraty foi aberto e receptível para buscar uma consulta informal junto a OMC contra os subsídios norte-americanos”, destacou o presidente do Irga. Valter Pötter, da Federarroz e o Ícone também participaram da reunião.