Pacote agrícola frustra produtores

Farsul e Federarroz se reúnem amanhã para avaliar plano do Governo .

Aguardado com ansiedade pelos produtores, o pacote agrícola do Governo Lula gerou descontentamentos tão logo o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, anunciou as primeiras medidas no final da tarde de ontem, em Brasília. A Federação dos Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) e a Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) mostraram descontentamento com o plano divulgado ontem.

– O pacote é insuficiente – afirmou o presidente da Federarroz, cachoeirense Valter José Pötter, logo após acompanhar o anúncio das medidas pela televisão na sede do Sindicato Rural de Cachoeira do Sul, no Parque de Exposições Ivan Tavares.

Pötter antecipou que hoje será preciso conhecer melhor as medidas para amanhã, em reunião da Federarroz, programada para Dom Pedrito, juntamente com representantes de associações de arrozeiros, e ver quais medidas serão tomadas para tentar sensibilizar o Governo Federal sobre o momento crítico vivido pelos agricultores. Nos bastidores da 14ª Fenarroz, muitos arrozeiros classificavam como “embrulho” e não pacote as medidas anunciadas.

– Ficou faltando a discussão sobre alguns pontos importantes, como recursos para comercialização nesta safra. O Governo disponibilizou R$ 176 milhões, mas o mínimo necessário seria de R$ 500 milhões – lembrou o presidente da Federarroz. Pötter mostrou preocupação com as medidas anunciadas sobre o custeio 2005.

– Muitos arrozeiros estão pendurados. É preciso que haja uma nova prorrogação das duas parcelas de 2005 e 2006 que vencem em junho – completou.

PARA SABER MAIS

O pacote de Lula

RECURSOS
. O Governo vai liberar R$ 60 bilhões para o setor agrícola. Deste total, R$ 50 bilhões irão para a agricultura comercial e R$ 10 bilhões irão para a agricultura familiar.

INVESTIMENTOS
. O Governo vai destinar R$ 8,6 bilhões para investimentos do setor agrícola com recursos oriundos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), dos fundos constitucionais e de outras fontes. Houve uma redução na taxa de juros cobrada nesses empréstimos.

DÍVIDAS DE CUSTEIO
. O Governo prorrogou parte dos créditos de custeio da safra 2005/2006, que deverão ser pagos no prazo de quatro anos em parcelas anuais. A primeira parcela vencerá 12 meses após a data da repactuação. O montante que será prorrogado variará de acordo com a região e produto, com base em alguns critérios.

PESA E SECURITIZAÇÃO
. As dívidas dos produtores rurais junto ao Programa Especial de Saneamento de Ativos (Pesa), Securitização e Recoop, vencidas no ano passado ou vencidas e a vencer neste ano, serão refinanciadas com recursos controlados do crédito rural, a taxa de juros de 8,75% ao ano e prazo de até cinco anos. Só irão se beneficiar da medida os produtores que tiverem pago as prestações até 31 de dezembro de 2004.

FAT/GIRO RURAL
. O Governo decidiu elevar o volume de recursos da linha de financiamento destinada aos produtores rurais e às empresas privadas fornecedoras de insumos, o FAT/Giro Rural, de R$ 2 bilhões para R$ 4 bilhões. O prazo desta linha de financiamento também foi ampliado de dois para cinco anos. Os tomadores terão dois anos de carência.

DÍVIDA DA SECURITIZAÇÃO
. Foi estendido por até 180 dias o prazo de cobrança administrativa das dívidas vencidas e ainda não inscritas na dívida ativa da União dos programas de Pesa e Securitização. Dessa forma, o Governo amplia o prazo para a liquidação das dívidas antes de sua inscrição no Cadin.

FUNDO CATÁSTROFE
. O Governo encaminhará ao Congresso Nacional o projeto de criação de um fundo contra catástrofes naturais. O fundo será privado e gerido pelo setor privado, mas contará com diversas fontes de recursos, inclusive do Orçamento Federal.

PREÇO MÍNIMO
. O Governo vai disponibilizar R$ 2,8 bilhões à Política de Garantia de Preços Mínimos e garantia de renda ao produtor na safra 2006/2007. Para tanto, o Governo vai utilizar os leilões de Prêmio de Risco de Opção Privada (Prop), que começam antes mesmo do plantio. Esta medida já havia sido anunciada na semana passada.