Armazenagem de arroz poderá ser beneficiada com resolução
A resolução simplifica o acesso ao mecanismo e pode ampliar o leque de produtos beneficiados na safra 2006/2007.
O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu facilitar os empréstimos de estocagem de produtos agrícolas. A instituição aprovou a inclusão de novos produtos na Linha Especial de Crédito (LEC) diretamente através de portaria dos ministérios da Agricultura (Mapa) e da Fazenda.
Até agora, a solicitação era apresentada ao ministério da Fazenda e ainda passava pelo crivo do CMN. A resolução simplifica o acesso ao mecanismo e pode ampliar o leque de produtos beneficiados na safra 2006/2007. A LEC contempla, hoje, produtores de trigo, café, maçã e pêssego, assim como as cooperativas e as indústrias beneficiadoras.
Os orizicultores aprovaram a decisão, embora o arroz ainda não esteja incluído.
– Vamos buscar essa alternativa, que é mais atrativa do que o EGF – declara o diretor de Mercado da Federarroz, Marco Aurélio Tavares.
Para os triticultores, a resolução do CMN proporcionará a vinda mais rápida de recursos. De acordo com o assessor para assuntos agrícolas do Ministério da Fazenda, Gerardo Fontelles, a expectativa é de que 10% dos R$ 25 bilhões destinados ao setor (que vêm dos 25% dos depósitos à vista) sejam direcionados à LEC.
– Os bancos têm interesse em operar essa linha, que é menos burocrática do que o EGF – afirmou. O governo também elevou os tetos individuais para contratação dos EGF.
– Os limites serão os mesmos do custeio – detalhou Fontelles.
A esperada aprovação das prorrogações de Pesa, Securitização e Recoop de 2005 e 2006 não aconteceu. A expecativa do setor é que a resolução saia até o final da semana.
– Se a solução não vier até sexta-feira, vamos reunir produtores e entidades para ver que atitudes iremos adotar – disse o presidente da Fecoagro, Rui Polidoro Pinto.
O CMN esclareceu que o bônus de 15% para o produtor contratante de seguro rural só vale para aquele que optar pelo modelo privado. O Proagro fica fora dessa decisão, mas ganhou novas regras para comunicação dos sinistros e para as perícias a partir de 2008.
