EUA quer reformar programa de subsídios
Lei Agrícola americana, que regulamenta esses programas, expira em 2007 e precisará ser revista pelo Congresso.
O governo americano defendeu ontem (dia 31) uma reforma profunda dos programas que subsidiam a produção agrícola nos EUA, num movimento que contraria posições defendidas nas últimas semanas por várias associações de produtores do país. A Lei Agrícola americana, que regulamenta esses programas, expira em 2007 e precisará ser revista pelo Congresso.
– Temos uma grande oportunidade de redesenhar esses programas e torná-los mais justos, mais previsíveis e menos vulneráveis a contestações de outros países – disse o secretário de Agricultura dos Estados Unidos, Mike Johanns, em debate ontem no Instituto Cato.
Grande parte da pressão que havia pela reforma da política agrícola americana desapareceu em julho, com a suspensão das negociações da rodada Doha de liberalização do comércio mundial. A relutância dos produtores dos EUA em aceitar cortes maiores nos seus subsídios foi um dos principais motivos para a interrupção das negociações.
Defensores dos subsídios como o Birô Agrícola Americano, principal associação dos fazendeiros dos EUA, e produtores de açúcar e algodão passaram a trabalhar pela prorrogação da Lei Agrícola por mais um ano, o que conservaria os subsídios nos níveis atuais e afastaria do horizonte o debate sobre reformas.
Mas Johanns disse que outros fatores poderão obrigar os EUA a mexer nos subsídios agrícolas mesmo que a rodada Doha nunca mais volte a ser discutida. O principal deles é o risco que os programas americanos correm de ser contestados por outros países na Organização Mundial do Comércio (OMC), como ocorreu no caso da ação movida pelo Brasil contra os subsídios do algodão.
– Não se enganem – afirmou Johanns – O Brasil não é o único país que ameaça contestar nossos programas.
Ele teme novas ações contra os subsídios do algodão e acha que os programas que apóiam a cultura do arroz serão o próximo alvo dos competidores dos EUA.
A maioria dos programas considerados ilegais pela OMC no caso do algodão segue em vigor, mas será inevitável modificá-los na revisão da Lei Agrícola. O mesmo deve ocorrer com programas que beneficiam o açúcar, por causa dos compromissos assumidos pelos EUA ao assinar o Tratado de Livre Comércio da América do Norte (Nafta, na sigla em inglês) com o Canadá e o México.
Os EUA devem gastar mais de US$ 20 bilhões este ano para apoiar seus agricultores. O grosso do dinheiro financia subsídios que distorcem o comércio agrícola mundial ao gerar excesso de produção e deprimir os preços artificialmente. Produtores de milho, algodão, soja, trigo e arroz ficaram com dois terços dos benefícios nos últimos cinco anos.
O Departamento de Agricultura (USDA) promoveu nos últimos meses 55 audiências com fazendeiros do país inteiro e divulgou documentos temáticos para alimentar a discussão sobre a nova Lei Agrícola. Segundo Johanns, o governo só deverá apresentar ao Congresso propostas mais detalhadas sobre o tema no início de 2007.
Especialistas no governo, no Congresso e no setor privado procuram maneiras de substituir os subsídios mais problemáticos por programas que garantam o conforto dos fazendeiros sem criar novos embaraços na OMC. Uma idéia pela qual Johanns parece ter simpatia prevê o uso de parte do dinheiro para financiar programas de caráter ambiental e construção de novas estradas no campo.
Outra proposta sugere a vinculação dos benefícios pagos pelo governo a níveis mínimos de renda que seriam assegurados a todos os fazendeiros, e não apenas a mercadorias específicas e de acordo com seus preços, como atualmente. A criação desse mecanismo é apoiada por associações dos produtores de milho, hoje os maiores beneficiários dos subsídios americanos.
