Capital do Arroz afunda na arrecadação de ICMS

Em plena crise do agronegócio, Cachoeira do Sul (RS) arrecadou em 2006 R$ 4,1 milhões a menos do que em 2005, quando já havia efeitos da crise do agronegócio.

A crise no agronegócio resultou na queda das arrecadações de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Cachoeira do Sul (RS) em 2006. Considerada a Capítal Nacional do Arroz (pelo pioneirismo no plantio e na mecanização da lavoura), a cidade recolheu R$ 4,1 milhões a menos do que no ano de 2005. O valor equivale a quase três meses de arrecadação. Este volume de dinheiro representa perdas de 22,77% no principal imposto estadual que retorna para os cofres da Prefeitura.

Em 2005, a arrecadação do ICMS nos 12 meses somou R$ 22.395.728,50, quando a cidade foi a 40ª maior no ranking gaúcho. Em 2006, o ICMS arrecadado em Cachoeira do Sul foi de R$ 18.241.150,64, deixando a cidade na 44ª posição.

O desempenho negativo de Cachoeira do Sul poderia ter sido pior se a cidade não tivesse registrado uma pequena reação no índice de retorno do ICMS. Segundo o secretário municipal da Fazenda, Gilson Bolsin, a situação não é boa, mas poderia ser ainda pior.

– É por isso que a Prefeitura está focando esforços na atração de empresas. Temos que aumentar a nossa participação no retorno de ICMS do Estado, e isso se faz agregando riquezas com a industrialização de produtos. O fato de termos recolhido menos impostos é um reflexo da crise no campo, principalmente na comercialização do arroz – analisa Bolsin.

A crise do arroz já dura três anos. O produto é um dos principais geradores de emprego e renda no município de 90 mil habitantes, na Depressão Central gaúcha. Além disso, Cachoeira apresentou altas frustrações nas lavouras de soja, milho, cevada, trigo e na pecuária em decorrência do clima desfavorável, como alto déficit hídrico e geadas fora de época, que afetam a cultura de inverno.

INEXPLICÁVEL

A queda de quatro posições no ranking dos maiores arrecadadores de ICMS foi desenhada ao longo do ano, já que o levantamento mensal de arrecadação de ICMS apontou que Cachoeira do Sul oscilou entre a 41ª e a 50ª colocação. Segundo o chefe da agência da Fazenda em Cachoeira do Sul, José Francisco Silveira, não existe um fato novo que justifique o baixo volume de valores arrecadados.

– Em todo o estado o ICMS foi menor, principalmente no mês de dezembro. No Rio Grande do Sul, a redução foi de aproximadamente 10%. Se compararmos os dois últimos anos, é possível identificar que não houve um crescimento – observa Silveira.

O NÚMERO

Cachoeira na arrecadação gaúcha

A evolução do ICMS 2006 mês a mês:

Mês Arrecadação Posição no ranking do RS

Janeiro R$ 1.702.097,78 47º
Fevereiro R$ 1.086.683,76 50º
Março R$ 1.442.529,75 45º
Abril R$ 1.472.044,21 42º
Maio R$ 1.725.592,85 41º
Junho R$ 1.638.337,65 50º
Julho R$ 1.473.070,79 45º
Agosto R$ 1.571.396,72 45º
Setembro R$ 1.430.044,45 48º
Outubro R$ 1.464.876,02 49º
Novembro R$ 1.772.057,87 43º
Dezembro R$ 1.462.419,26 46º
TOTAL R$ 18.241.150,64 44º

PARA SABER MAIS

As maiores cidades no ICMS gaúcho em 2006:

1ª Porto Alegre – R$ 4.526.071.727,12
2ª Canoas – R$ 2.304.274.890,90
3ª Triunfo – R$ 499.564.047,29
4ª Caxias do Sul – R$ 431.285.047,97
5ª Cachoeirinha – R$ 354.039.066,46
6ª Sapucaia do Sul – R$ 214.359.143,33
7º Rio Grande – R$ 213.627.616,93
8ª Viamão – R$ 202.566.004,83
9º Novo Hamburgo – R$ 163.044.757,20
10º Gravataí – R$ 158.544.379,09
11º Santa Cruz do Sul – R$ 129.668.444,41
12º Pelotas – R$ 120.853.532,57
13º Esteio – R$ 117.958.436,35
14º Bento Gonçalves – R$ 115.036.292,78
15º Guaíba – R$ 110.344.177,94
16º São Leopoldo – R$ 100.191.955,78
17º Santa Maria – R$ 90.707.113,67
18º Passo Fundo – R$ 79.044.342,87
19º Charqueadas – R$ 78.357.926,60
20º Eldorado do Sul – R$ 62.349.785,71
44º Cachoeira do Sul – R$ 18.241.150,64
92º Agudo – R$ 6.891.713,86

ATENÇÃO

Em 2005, a arrecadação de ICMS no Governo do Estado foi de R$ 11.382.880.666,32. No ano passado, a contabilidade da Secretaria Estadual da Fazenda indica que o arrecadado com ICMS ficou em R$ 11.812.627.632,99. Entre os maiores municípios na arrecadação do ICMS, destaca-se o crescimento da cidade de Sapucaia do Sul, na região metropolitana, que pulou da oitava para a sexta colocação, aumentando de R$ 167,6 milhões para R$ 214,3 milhões a sua arrecadação de ICMS em 2006. A cidade de Santa Cruz do Sul caiu uma posição no ranking, passando da 11ª para a 12ª colocação. Em 2005, Santa Cruz do Sul arrecadou R$ 122,6 milhões em ICMS. No ano passado a arrecadação chegou a R$ 129,6 milhões.

Importante

O prefeito Marlon Santos concorda que a crise na agricultura provocou a queda de arrecadação de ICMS em Cachoeira do Sul.

– As nossas duas principais cooperativas do setor agrícola (Coriscal e Cotricasul) estão passando por dificuldades, com liquidação extra-judicial. Com isso, a produção de Cachoeira do Sul está sendo levada para outras cidades para ser industrializada, fazendo com que o Município perca ainda mais impostos. É por estas e outras que estamos concentrando esforços para diversificar a matriz econômica. Para os próximos anos teremos uma reação nestes indicadores, pois teremos o reforço da Granol, da Schmidt Calçados e de outras empresas na geração de ICMS – destaca Marlon.