Menos imposto sobre o arroz gaúcho
Alterando o valor da saca de R$ 27,10 para R$ 25,70, o Estado aumenta a competitividade do cereal gaúcho e aproxima a pauta (preço estimado pela Sefaz) do mercado, que hoje está em torno de R$ 21,00.
A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) diminuiu o preço utilizado como base para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o arroz em casca vendido para otros Estados. Também estuda fazer o mesmo com o do feijão.
Alterando o valor da saca de R$ 27,10 para R$ 25,70, o Estado aumenta a competitividade do cereal gaúcho e aproxima a pauta (preço estimado pela Sefaz) do mercado, que hoje está em torno de R$ 21,00. A economia com impostos vai ser de R$ 0,098 ou de R$ 0,168 por saca (50 quilos), conforme o destino.
– A redução já representa alguma melhora, mas ainda está longe do mercado. Seguimos gestionando para que se reduza mais – afirma Valter Pötter, presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Estado (Federarroz).
Ontem, o deputado estadual Jerônimo Goergen solicitou também à secretaria a alteração da pauta do feijão. Nesse caso, o preço estimado pela Sefaz, de R$ 72, é ainda mais distante do mercado, que atualmente opera em torno de R$ 40, segundo o parlamentar. Há um ano, o mesmo produto era vendido por R$ 80 pelos produtores.
– No entender da Fazenda, a pauta tem de estar o mais aproximado possível do mercado. Será feita uma análise para verificar eventuais distorções na pauta do feijão – afirma Júlio César Grazziotin, diretor da Receita do Estado.
Saiba mais
– As vendas interestaduais de arroz em casca têm uma alíquota de ICMS de 7% ou 12%, dependendo da região de destino, segundo resolução do Senado Federal. Com a nova pauta, os produtores devem ter uma redução no imposto pago de R$ 0,168 por saca, nos casos de alíquota de 12%, e de R$ 0,098, nos casos de alíquota de 7%.
– O que é a pauta: é o preço estimado pela Sefaz para 18 produtos, especialmente primários, sobre o qual é cobrado o ICMS na venda dessas mercadorias para outros Estados.
