Renegociação de dívidas sai esta semana
A proposta apresentada pelo Banco do Brasil em reunião em Porto Alegre (RS) na última sexta-feira (23-02) é criar o Programa de Financiamento de Recebíveis do Agronegócio – fundo que bancaria a recuperação de débitos com terceiros.
Os produtores rurais esperam para esta semana a publicação de uma Medida Provisória que vai criar um novo mecanismo de renegociação da dívida com as empresas de insumos. Acredita-se que ainda exista um passivo da ordem R$ 4,5 bilhões das últimas duas safras – sem correção monetária. A idéia inicial é que o fundo tenha um aporte de R$ 2,2 bilhões.
A proposta apresentada pelo Banco do Brasil em reunião em Porto Alegre (RS) na última sexta-feira (23-02) é criar o Programa de Financiamento de Recebíveis do Agronegócio – fundo que bancaria a recuperação de débitos com terceiros. Segundo a minuta, o fundo seria criado com a participação do produtor (10%), do credor (20%), do governo (15%) e de investidores que comprassem esses recebíveis. Inicialmente os recebíveis seriam títulos de soja, trigo, milho ou algodão. Mas o setor produtivo pretende incluir arroz entre mercadorias.
De acordo com o presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Carlos Sperotto, a participação do governo poderia ocorrer como anteriormente, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ou pelo próprio Tesouro Nacional.
Esta é a terceira tentativa do governo de acabar com o passivo dos produtores com seus fornecedores. Nas outras duas ocasiões foram renegociados cerca de R$ 1,6 bilhão. Diferente das demais, no novo sistema estão incluídos entre os credores cooperativas, cerealistas e revendas de insumos. Anteriormente, foram liberados pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) R$ 3 bilhões destinados aos produtores rurais e cooperativas para refinanciamento das dívidas com os fabricantes de insumos na safra 2004/2005, relacionadas às lavouras de algodão, arroz, milho, soja, sorgo e trigo.
Pela minuta, as dívidas serão amortizadas até 2011, com encargos de 5% mais a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que hoje é de 6,1% ao ano. Segundo Sperotto, a estimativa é que os valores renegociados sejam corrigidos em, no máximo, 1% e não nas taxas de 4% ao mês que são cobradas atualmente pelos credores. O presidente da Farsul acredita que os principais beneficiados serão os produtores do Centro-Oeste. De acordo com ele, o banco já tem uma listagem pré-elaborada pelos credores de possíveis produtores que farão esta renegociação.
– Ainda ficará um passivo que será renegociado de outra forma – acredita Sperotto.
Segundo o presidente da Farsul, a publicação da Medida Provisória, prevista para esta semana, está condicionada à aprovação da minuta do novo programa pelo Codefat e demais agentes do processo de renegociação.
