Vistoria em lavouras de arroz serão retomadas na segunda
As vistorias terão duração de três dias.
Nesta segunda-feira (14/5) reiniciam as vistorias conjuntas entre técnicos do Ibama (Intituto Brasileiro do Meio Ambiente) e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) na área de entorno Parque Nacional da Lagoa do Peixe (Parna), com objetivo de verificar o cumprimento das condicionantes das licenças ambientais (emitidas pela Fepam com anuência da administração do Parque) para as lavouras de arroz localizadas naquela região. As vistorias terão duração de três dias.
Também na segunda-feira está marcada uma reunião com os produtores de arroz, no Sindicato Rural de Mostardas, com o objetivo de informar os critérios para a obtenção da anuência do Ibama no entorno do Parna e esclarecer eventuais dúvidas.
Em fevereiro os técnicos realizaram uma vistoria de três dias em propriedades para verificar o cumprimento do Termo de Compromisso Ambiental (TCA) assinado para obtenção do licenciamento para atividades de irrigação. O TCA estabelece a delimitação e/ou recuperação ambiental das Áreas de Preservação Permanentes (APPs) das propriedades, em um mínimo anual de 25 % até 2008.
Na primeira etapa da vistoria técnica, foram constatadas algumas irregularidades, principalmente quanto à localização das bombas e invasão das lavouras de arroz em APPs, que são protegidas por lei federal. Também foi comprovado pelo menos um caso de drenagem de banhado.Outro aspecto observado foi quanto à potência do motor das bombas dágua, que abastecem as lavouras, que deve atender às especificações técnicas das licenças.
As lavouras fiscalizadas estão localizadas na área de influência do Parque que vai da estrada de São Simão e da Lagoa da Reserva, no município de Mostardas, até o limite sul do parque, em Tavares. Ela foi definida em 2005 através de um estudo contratado pelo Ibama sobre o uso do solo, realizado com verba do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
