Produtores encerram protesto mas vão continuar na reserva em Roraima

Produtores se reuniram, avaliaram o movimento e esperam que Governo Federal cumpra o decreto.

Os produtores de arroz encerraram ontem à tarde o protesto que faziam em frente da sede da Polícia Federal. Saíram dizendo que, se for preciso, voltarão em maior número. Eles não se recusam em sair das áreas que ocupam, desde que o Governo Federal lhes pague indenização em dinheiro, justa e prévia e lhes reassente em área equivalente, como prevê o decreto de homologação.

Onze empresários formam a lista de produtores de arroz que devem sair das áreas que ocupam, demarcadas como da reserva indígena Raposa Serra do Sol. O presidente da Associação dos Arrozeiros, Paulo César Quartiero, disse que a mensagem deles foi transmitida pacificamente.

Eles queriam mostrar a insensatez de quem pretende retirar brasileiros dos seus locais de trabalho em áreas de posse centenária na cadeia de ocupação. Para ele, falta sensibilidade ao Governo Federal em compreender a expressão democrática das urnas.

– Nas últimas eleições, o povo rejeitou a política adotada pelo governo Lula para o Estado de Roraima. O aviso não adiantou nada. Quando o povo disse que não queria, em vez de uma correção de rumo ele insiste. Pelo pacto federativo, o governo deveria ouvir a voz das urnas. Mas, não – comentou o empresário.

Ele argumentou que, apesar da maioria da população rejeitar a política do PT para Roraima, o Governo Federal não a ajusta e as crises aumentam.

– Então vem a pergunta: para quem o governo administra? Para o povo brasileiro, no caso representado pela população de Roraima? Achamos que o Governo Federal deve respeitar o que pensa a maioria da nossa unidade federada – declarou Paulo Quartiero.

O rizicultor lamentou que, ao descumprir o decreto de homologação assinado pelo presidente Lula da Silva (PT), o Governo Federal crie essa confusão em Roraima. Começando pela avaliação das fazendas – conforme ele – em não mais que 15% do valor real. Gerada a desconfiança, para saírem de lá querem uma avaliação judicial, pagamento antecipado em dinheiro e assentamento em área equivalente.

– Nós acreditamos nas instituições democráticas e principalmente na Justiça. Não podemos nos contentar com o valor que a Funai acha que deva pagar. O governo fala em nos retirar da área. Mas essa é outra injustiça porque o decreto de homologação prevê o reassentamento em área equivalente e retirada mediante indenização justa e prévia. Sem isso não podemos ser retirados de lá – complementou o empresário Genor Faccio.

Também produtor de arroz, o agrônomo Nelson Itikawa lembra que a Funai fez uma operação para avaliar as benfeitorias das fazendas na área Raposa Serra do Sol. Aos agricultores familiares os valores foram irrisórios. Para os empresários, a desigualdade é ainda mais acentuada. As avaliações variam de 5% a 10% do preço por eles calculado.

Dizendo não aceitarem tamanha injustiça, os produtores sugerem que o próprio governo peça uma avaliação judicial. De outro modo, que admita na comissão de avaliação técnicos de outros órgãos federais como Incra e Embrapa, além daqueles indicados pelos empresários.

– Não podemos sair antes de sermos reassentados em áreas semelhantes às que temos, pagamento de indenização prévia e justa em dinheiro e tempo para desmobilizarmos nossos equipamentos. Temos responsabilidade social com empregados, com a sociedade consumidora e pagamos impostos. Para isso, precisamos de área para continuar o nosso trabalho e tempo para nos instalarmos na nova área, aliás como prevê o decreto de homologação da reserva Raposa Serra do Sol – disse Nelson Itikawa.

Veja no quadro abaixo quem são os produtores, o tamanho das áreas plantadas e a produção de arroz irrigado somente na Raposa Serra do Sol.

Nome Plantados/ha Prod./sacos Na área Terra/situação

Ivalcir Centenaro 1.000 130.000 15 anos Part. titulada

Natalício Maia 150 18.000 16 anos Arrendada

Agmon Patrocínio 200 25.000 18 anos Arrendada

Sidney Cremonesi 150 18.000 18 anos Arrendada

Nelson Itikawa 700 80.000 16 anos TD-1931

Genor Faccio 1.500 200.000 10 anos Posse 1922

Afonso Faccio 1.200 150.000 10 anos Posse 1940

Paulo Quartiero 5.000 600.000 31 anos Posse 1922

Ivo Barilli 1.800 250.000 12 anos Posse 1934

João Marchioro 350 43.000 13 anos Arrendada

Tiaraju Faccio 1.200 150.000 10 anos Posse 1940

TOTAL 13.250 1.654.000 – –