Para Federarroz, agricultura do Brasil vive fase de desvantagem no Mercosul

A posição do diretor técnico da Federarroz, Luiz Carlos Chemale, deverá aquecer o debate focado na agricultura que integra a programação do 1º Encontro de Cidades Integradas do Mercosul em Santa Maria. O evento, promovido pela Associação Brasileira de Municípios (ABM) se realiza entre os dias 25 e 30 de novembro.

Diante das assimetrias fiscais entre o Brasil e os maiores produtores rurais da América do Sul, o Uruguai e a Argentina, um movimento para exportar o arroz brasileiro para outros destinos, fora do Mercosul, seria uma medida acertada rumo a independência. A posição do diretor técnico da Federarroz, Luiz Carlos Chemale, deverá aquecer o debate focado na agricultura que integra a programação do 1º Encontro de Cidades Integradas do Mercosul em Santa Maria.

O evento, promovido pela Associação Brasileira de Municípios (ABM) se realiza entre os dias 25 e 30 de novembro. Chemale, que será palestrante no dia 29, às 17h30, defende a busca de novos mercados como o México, a África e o Oriente para o arroz nacional.

Para o diretor da Federarroz, o produto brasileiro tem desvantagens em relação aos vizinhos do Mercosul e acarreta dificuldades para o agricultor. Ele exemplifica que os herbicidas são exportados do Brasil para os vizinhos com uma diferença de até 60%. A disparidade econômica discutida, desde julho, na Subcomissão de Endividamento, da Comissão de Agricultura na Câmara dos Deputados, em Brasília, levou à elaboração de um anteprojeto de lei que prevê 30 anos para o pagamento da dívida dos produtores rurais.

Chemale vem acompanhando a tramitação do anteprojeto no Legislativo e acredita que até o final deste ano o setor tenha o resultado da votação.

Chemale adiantou que, em Santa Maria, irá apresentar soluções para as diferenças presentes nos meios produtivos de arroz principalmente entre Argentina e Uruguai em relação aos produtores brasileiros. Entre as assimetrias mais evidentes e que impactam diretamente o produtor brasileiro de arroz, está, por exemplo, a política interna nacional equivocada no que se refere à agricultura local.

– Na Argentina e no Uruguai existem subsídios para algumas culturas e não temos as mesmas condições aqui – observa ao criticar a Lei 10.925, que admite a entrada de produtos da Argentina e do Uruguai sem que recolham PIS e Cofins.

Portanto, podemos concluir que nossa agricultura sustenta a indústria de manufaturados de lá, reclama.

Segundo Chemale, os parceiros do Mercosul visam justamente o mercado Brasil porque as máquinas e equipamentos destinados à indústria agrícola são vendidos para esses países sem o imposto embutido no Brasil. Alguns insumos da indústria agrícola chegam nesses países com até valores equivalentes a 40% do custo para o produtor brasileiro. Os herbicidas são exportados do Brasil para os vizinhos do Mercosul com uma diferença de 60%.

A solução para a desvantagem brasileira é a mudança fiscal nas leis relacionadas à carga tributária que incide sobre os produtores nacionais, entre eles arrozeiros, defende. O representante da Federarroz destaca que uma das alterações já encaminhadas na forma de anteprojeto pela Subcomissão de Endividamento em Brasília é alongar o prazo de pagamento das dívidas dos produtores brasileiros, que está em R$ 120 bilhões.

Conforme Chemale, o valor da dívida é R$ 70 bilhões, o montante de R$ 50 bilhões é resultado de correções monetárias. Por isso, o anteprojeto resultante do trabalho desta Subcomissão prevê 30 anos para o pagamento da dívida, com percentual de pagamento equivalente a 3% do faturamento para os produtores industriais e 1,5% dos agricultores familiares.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a colheita de arroz estimada para 2008 é de quase 12 milhões de toneladas, isto é, quase 7% superior a 2007. O arroz está entre os principais produtos da safra brasileira, ao lado do milho e da soja. Os três produtos respondem por 90,8% da produção nacional de grãos e totalizam 121 milhões de toneladas/ano. O Rio Grande do Sul colhe metade da safra brasileira de arroz. O principal destino internacional do arroz nacional, atualmente, são os países do Mercosul.