Orizicultores pedem incentivo

Os orizicultores pediram ao governo do Estado que eleve de 3%para 4% o crédito presumido concedido ao arroz industrializado no RS.

A proposta foi entregue ontem por representantes do setor ao diretor adjunto da Receita Estadual, Leonardo Dias.

– Isso estimularia pequenas e médias beneficiadoras, valorizaria a produção interna e reduziria as assimetrias nas importações do grão do Mercosu -, justificou o presidente da Federarroz, Renato Rocha, que buscará o apoio da indústria.

Dias adiantou que há dificuldade para acatar a solicitação dos arrozeiros.

– O aumento de benefício fiscal não é uma questão de trânsito fácil e não parece haver necessidade nesse momento -, disse.

Contudo, admitiu a possibilidade de rever o decreto 45.428, que transforma os créditos presumidos em redução na base de cálculo do ICMS.

– O governo pode discutir a manutenção do crédito presumido em 3% ou em redução da base de cálculo que seja equivalente -, afirmou.

Ontem, ele recebeu, também, dirigentes do setor de fertilizantes, que temiam aumento na tributação.

– Não há como o Estado interferir na questão, que será tratada pelo Confaz durante reunião em abri -, afirmou Dias.