Grão gaúcho pode ter maior controle

Superintendente do Mapa suspeita que produção local também apresente resíduos de químicos proibidos .

A regulamentação da lei 12.427, que exige análise residual das cargas de grãos importados, pode abrir precedente para elevar o controle sobre os cereais produzidos no Rio Grande do Sul. O temor, segundo o superintendente do Ministério da Agricultura (Mapa), Francisco Signor, é que também sejam encontrados resíduos proibidos pela legislação brasileira na produção gaúcha. A afirmativa é baseada em apreensões de insumos contrabandeados do Uruguai e Argentina nos nove postos de fronteira.

– Já denunciamos isso à Polícia Federal, mas não nos cabe fazer a apreensão. Vai se achar arroz com esses produtos – dispara.

A possibilidade pode se tornar realidade, por exemplo, se os principais exportadores do grão para o Brasil, como Uruguai e Argentina, sentirem-se lesados pela medida.

Ontem, o secretário da Agricultura, João Carlos Machado, informou que já foi procurado pelo consulado da Argentina para dar explicações sobre a legislação.

– Eles podem tentar uma retaliação – cogita o presidente do Sindarroz, Élio Coradini.

O dirigente descarta que esse tipo de ação seja encabeçada pelas indústrias gaúchas, que adquiriram cerca de 30% das quase 1 milhão de toneladas de arroz importadas pelo país em 2007.

– O que vamos fazer é exigir que o produto venha com a papelada certificando a qualidade da carga – frisa.

Contudo, ele acredita que a Adin contestando a lei 12.427, impetrada pela União no Supremo Tribunal Federal, ponha fim à fiscalização estadual.

O presidente da Federarroz, Renato Rocha, é a favor da legalidade e diz que a tarefa de fiscalização cabe aos órgãos governamentais. Signor acredita que a norma não irá alterar o comércio do produto, já que ‘o Uruguai acessa a mercados muito exigentes’. O presidente do conselho da Federarroz, Valter Pötter, admite que o setor já elaborou plano para aplicação da lei, que será levado à Seapa na próxima semana.