Ministério interdita 462 toneladas de semente de arroz pirata no RS

O produto ficará indisponível até que o ministério decida seu destino, o que poderá ser o beneficiamento para venda como grão de arroz.

A superintendência do Ministério da Agricultura no Rio Grande do Sul interditou 462 toneladas de sementes de arroz da variedade puitá encontradas no varejo de São Gabriel e Uruguaiana (RS).

O material foi localizado em ações de fiscalização de sementes e sua venda é ilegal, já que o registro dessa variedade no Brasil foi obtido apenas no mês passado. Após o registro, é preciso multiplicar as sementes em campos autorizados para colocar à venda o produto obtido, explicou o superintendente do ministério no Estado, Francisco Signor.

A fiscalização chegou ao produto por meio de denúncias e o rótulo do material identificava a variedade puitá, que é produzida na Argentina.

– O produtor vai plantar o que rende mais, mas não pode fugir da legalidade – ressaltou Signor, alertando para possíveis problemas de mercado se o Brasil não tiver controle sobre sua produção.

O caso remete à experiência recente com o contrabando de sementes de soja transgênica da Argentina, cultivadas pelos produtores gaúchos antes que o material tivesse registro no País e que o plantio fosse autorizado.

A puitá é uma semente com o mesmo objetivo da variedade Irga 422CL, que é tolerante ao herbicida Only, produzido pela Basf, e tem registro para venda no Brasil. O uso da semente, combinado com o herbicida, serve para combater o arroz vermelho, que pertence à mesma espécie do arroz cultivado e representa uma praga na lavoura gaúcha, explicou o diretor técnico do Instituto Rio-Grandense do Arroz (Irga), Valmir Menezes.

O 422CL é uma semente de primeira geração, lançada em 2003, lembrou Menezes. A semente não é transgênica. A tolerância ao herbicida foi obtida por meio de seleção de plantas resistentes, esclareceu Menezes. No Brasil, o registro obtido pela Basf – que detém a patente da tecnologia – para o Puitá-Inta CL é do dia 17 de julho de 2008.

Os varejistas identificados com sementes piratas estão sujeitos a multas de até 250% do valor do produto. A decisão sobre a punição caberá à Coordenação Nacional de Sementes e Mudas, em Brasília, para onde a superintendência irá enviar os processos. O produto ficará indisponível até que o ministério decida seu destino, o que poderá ser o beneficiamento para venda como grão de arroz.