Plantadores de arroz devem firmar TAC com MP
Objetivo é evitar a continuidade de danos ao meio ambiente e encontrar soluções para esse problema que se arrasta há anos. Dia 8 de fevereiro, um grupo de plantadores, junto com a Ong Onda Verde, esteve no MP de Torres numa reunião para encontrar ajustes.
Cerca de 400 plantadores de arroz (pequenos, médios e até de grande porte) que se utilizam das águas da bacia do rio Mampituba e seus afluentes para suas lavouras no lado gaúcho deverão firmar um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta – com o Ministério Público do Estado em Torres. Objetivo é evitar a continuidade de danos ao meio ambiente e encontrar soluções para esse problema que se arrasta há anos. Dia 8 de fevereiro, um grupo de plantadores, junto com a Ong Onda Verde, esteve no MP de Torres numa reunião para encontrar ajustes.
Os danos ao meio ambiente são os mais diversos possíveis, desde o desvio de água do rio, contenção das mesma, até aplicação de venenos, danos à mata ciliar e encostas. São plantações de arroz no lado gaúcho e que afetam municípios como Mampituba, Morrinhos do Sul, Torres. Por um lado promovem a riqueza econômica e social da região, através da produção do arroz: mas por outro lado, da maneira como está o manejo das lavouras, provoca danos ao meio ambiente. Encontrar um meio termo para essa situação é a proposta apresentada tanto pelo MP como pela ONG Onda Verde, objetivo da reunião.
Outras comarcas estão trabalhando propostas como essa, como a bacia do rio Gravataí. Pelo TAC que deve ser firmado, os plantadores se compremetem a encontrar soluções para esses danos e agressões ao meio ambiente. A dúvida é quanto a viabilidade das mesmas, tanto técnicas como financeiras.
Na reunião sobre a criação da Bacia do Mampituba, realizada em dezembro de 2009 no Salão Paroquial do Passo de Torres, o assunto foi abordado e o evento chegou à constatação de que quase 400 produtores estão envolvidos pelo lado gaúcho. A ação de ajuste deve envolver também o lado catarinense do rio Mampituba, um curso federal de águas.
