Armazéns serão cadastrados no Sistema de Certificação até 2013
No País, existem 17,1 mil unidades armazenadoras, mas apenas as cadastradas como pessoa jurídica têm a obrigatoriedade de adequação às regras.
Até o fim de 2013, 14 mil armazéns devem estar incluídos no Sistema de Certificação das Unidades Armazenadoras, coordenado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O objetivo é evitar perdas na produção, melhorar a qualidade e quantidade dos grãos e capacitar os profissionais que atuam no setor, segundo o coordenador da Comissão Técnica Consultiva do Sistema e engenheiro agrônomo da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Pedro Beskow, que abordou o assunto na 17ª reunião da Câmara Temática de Infraestrutura e Logística, em Brasília.
A Instrução Normativa N° 3, de janeiro de 2010 do Mapa, estabelece que as unidades armazenadoras precisam ter, no mínimo, 25% da capacidade estática dentro das normas do Sistema de Certificação, até o dia 31 de dezembro de 2010. Entre os requisitos avaliados estão a adoção de sistemas de higienização da estrutura e de temperatura dos grãos, que verifica a condição de armazenagem, bem como a uniformização dos procedimentos do setor. Na reunião, a situação dos portos também foi mencionada.
Segundo a coordenadora-geral de Infraestrutura Rural e Logística do Ministério da Agricultura, Maria Auxiliadora Domingues, os projetos de ampliação dos portos de Vila do Conde/PA, Santarém/PA e Itaqui/MA devem ser finalizados até 2012. O objetivo é facilitar o escoamento da produção, principalmente de milho e soja, do centro-norte de Mato Grosso. Em relação às obras na hidrovia Teles-Pires-Tapajós, não incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Ministério dos Transportes estuda a possibilidade de criar sete eclusas para diminuir o desnível do rio e melhorar a navegabilidade.
Seria importante a construção das eclusas em conjunto com as hidrelétricas para reduzir os custos em até 20%. As discussões sobre as obras seguem entre os representantes dos Ministérios da Agricultura, dos Transportes, Minas e Energia e da Casa Civil. No País, existem 17,1 mil unidades armazenadoras, mas apenas as cadastradas como pessoa jurídica têm a obrigatoriedade de adequação às regras.
