Federarroz apresenta o setor ao novo governo gaúcho

Entidade se reuniu com secretário da Agricultura do Governo Tarso Genro, Luiz Fernando Mainardi, em Porto Alegre, nesta quarta-feira.

O Presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul, Renato Rocha acompanhado do Conselheiro Fiscal, João Alberto Dutra da Silveira, reuniram-se nesta quarta-feira, ao meio-dia, com o recém-anunciado secretário da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Sul no governo Tarso Genro, Luiz Fernando Mainardi. O encontro teve por objetivo apresentar um amplo cenário sobre a orizicultura e a importância social e econômica desta cadeia produtiva para o Rio Grande do Sul, principalmente à Metade Sul. Renato Rocha, presidente da Federarroz, fez uma explanação com as características do setor e sua importância no contexto estadual, nacional e internacional.

Segundo Rocha, o secretário se mostrou atento e conhecedor da importância da orizicultura para o Rio Grande do Sul, bem como assumiu o compromisso de defender e auxiliar no que for possível as demandas do setor. A Federarroz solicitou que o Governo do Estado fiscalize a aplicação as leis estaduais 12.685 e 12.427, que instituem a cobrança da taxa CDO sobre o arroz importado e obrigam à pesagem e exames fitossanitários o cereal importado.

A Federarroz também pediu o apoio do futuro governo ao Projeto de Lei 236/2010, que tramita na Assembléia Legislativa e propõe a isenção da taxa CDO para as exportações realizadas com arroz gaúcho. “Há um crédito com a arrecadação da CDO sobre o arroz importado, o que pode ser compensado com a isenção para o arroz exportado”, explica Rocha.

Nesta terça-feira, os dois dirigentes da Federarroz estiveram reunidos com o presidente da Assembléia Legislativa, Giovani Cherini, com o relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, Paulo Odone, que é favorável ao projeto, e com os líderes partidários. A bancada do PT, partido que assume o Estado em 2011, pediu vistas à matéria. “A isenção da CDO nas exportações é uma forma de desonerar o produto gaúcho e ampliar sua competitividade, perante as vantagens tributárias e incentivos de outros agentes de mercado”, diz Rocha.

Na reunião com Luiz Fernando Mainardi, a Federarroz apresentou documento com pleitos da cadeia produtiva. Destacam-se os pedidos de aplicação das leis estaduais vigentes frente às importações, equalização do ICMS em razão da guerra fiscal entre os estados, isenção da CDO para exportações, investimentos nas unidades da CESA para garantir a armazenagem e acesso aos mecanismos federais pelos pequenos e médios produtores, bem como garantia de uso da estrutura de exportação no Porto de Rio Grande.

Os arrozeiros também solicitam auxílio na interlocução das demandas federais, pois hoje representam 95% dos pleitos, já que nas duas instâncias o governo é do mesmo partido político. João Alberto reforçou como demanda federal mais urgente a garantia de recursos para comercialização da safra 2010/2011 e liberação de recursos e mecanismos no inicio da colheita. Também foi solicitado o incentivo ao consumo de arroz nas ações e programas sociais do Estado e que seja mantido o aumento do percentual de crédito presumido à indústria de 3,0 para 3,5% (concedido por seis meses pelo atual governo).

Para finalizar, entre outras demandas, os representantes da Federarroz pediram aumento do volume de recursos disponibilizados pelo Banrisul para o custeio e comercialização do arroz e manutenção da flexibilidade e diálogo nas questões de licenciamento ambiental e outorga de água pela Secretaria de Meio Ambiente e aumento do quadro de pessoal da e Fepam para atender a demanda represada e harmonia da pauta do arroz nas saídas do estado em consonância com os preços do mercado interno.