Mudança à vista
Nova classificação do arroz está em debate no Brasil.
Agora falta pouco. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) prorrogou até o dia 31 de março deste ano o prazo de consulta pública sobre o Projeto de Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do Arroz, que altera a Portaria 269/88. A proposta de adiamento, que foi encaminhada pelo Instituto Rio-grandense do Arroz (Irga), atende reivindicações do setor produtivo gaúcho, que não concorda com as mudanças propostas pelo Governo Federal na classificação do arroz. O prazo inicial terminaria no dia 31 de janeiro.
A meta do ministério é melhorar a qualidade do produto oferecido ao consumidor e, ao mesmo tempo, aproximar o padrão de classificação brasileiro com o internacional. Atualmente, o cereal é classificado em tipos 1, 2, 3, 4, 5 e abaixo do padrão. Com base nas sugestões apresentadas pelo Governo, o Irga simulou a classificação com uma amostra significativa da produção gaúcha da safra passada, buscando avaliar os impactos para o setor. O estudo evidenciou que a proposta necessita de ajustes pontuais, do contrário seria extremamente prejudicial ao setor produtivo, já que os novos critérios enquadram uma situação não compatível à real qualidade do arroz produzido no Rio Grande do Sul.
A proposição encaminhada pelo Irga tem como base uma análise desenvolvida a partir de amostras de arroz em casca de todas as regiões arrozeiras do estado. De acordo com o presidente da entidade, Maurício Fischer, o conhecimento da situação permitirá reduzir as diferenças entre os segmentos de produção e industrialização, bem como entre os principais estados produtores. Trabalho semelhante vem sendo desenvolvido pela Embrapa Arroz e Feijão, que está reunindo informações de todas as regiões produtoras do país. A análise estatística destes dados, segundo a pesquisadora e chefe-geral da Embrapa Arroz e Feijão, Beatriz Pinheiro, permitirá a elaboração de um laudo comparativo.
Para o presidente do Sindarroz, Élio Coradini, a decisão sobre o adiamento é necessária. “A mudança é uma reivindicação antiga da cadeia produtiva porque a Portaria 269 está desatualizada em relação ao mercado”, explica. Ele defende uma mudança nos critérios de tolerância de classificação para se adequar ao mercado, mas acredita que isso deverá afetar algumas variedades do arroz de terras altas. A opinião é compartilhada pelo presidente da Pilecco Nobre, Onélio Pilecco. “Vai qualificar o produto que atenda o consumidor. Os estados do Centro-oeste não vão ter como competir com o Rio Grande do Sul”.
Na avaliação do empresário e presidente da Abiap, Alfredo Treichel, “este novo ordenamento deverá contemplar vazios existentes no instrumento em vigor, sobretudo no que diz respeito à diferenciação de defeitos apresentados pelos grãos das variedades criadas após seu advento”. Segundo ele, a edição da nova portaria permitirá “evidenciar pontos de maior qualidade para, na fixação de preço, dar a valoração justa a quem melhor produz”.
O presidente do Sindarroz-MT e sócio-proprietário da indústria Tio Ico, Joel Gonçalves Filho, vê como inevitável a revisão no sistema de classificação do cereal. “No começo éramos contra pela maneira como a proposta de reformulação estava sendo imposta pelo Governo. Hoje, com as considerações e sugestões acrescentadas, nossa posição é favorável”, explica o dirigente. Joel afirma estar ciente das dificuldades que os produtores do Centro-oeste vão enfrentar com a mudança, mas reconhece que é preciso adequar o arroz brasileiro aos padrões internacionais.