Novos padrões ao arroz
Nova regulamentação técnica do cereal entra em consulta pública.
Desde 26 de outubro o projeto de regulamento técnico de identidade e qualidade do arroz está em discussão. Ele visa atender uma demanda oriunda do segmento orizícola e tem como objetivo buscar a melhoria qualitativa do arroz comercializado no país, tanto o nacional quanto o importado.
Este é o primeiro passo para substituir a Portaria 269, de 1988, que tem por objetivo definir as características de identidade, qualidade, embalagem e apresentação do arroz em casca (natural e parboilizado), do arroz beneficiado (integral, parboilizado, parboilizado integral e polido) e dos fragmentos de arroz que se destinam à comercialização. Essa portaria tinha a previsão de durar cinco anos e, no entanto, vigora até os dias de hoje, o que segundo o consultor do Instituto Rio-grandense do Arroz (Irga) e um dos membros que trabalhou na elaboração desse documento, Gilberto Amato, ocorre em “função do vazio da lei”.
A consulta vigorará por quatro meses, podendo ser prorrogável por mais dois. Durante esse período, qualquer cidadão pode propor alterações no site do Ministério da Agricultura (www.agricultura.gov.br). Amato acredita que as maiores participações devem surgir das entidades da cadeia produtiva do arroz nos estados produtores.
O secretário executivo do Sindicato das Indústrias do Rio Grande do Sul (Sindarroz-RS), Cezar Gazzaneo, disse que o setor está saudando o ministério pela iniciativa. “A portaria vigente está fora de contexto, não espelha mais a realidade”, comentou. Segundo ele, a cadeia produtiva há tempos esperava pela mudança porque a produção orizícola mudou muito, “não é como há 20 anos”. Gazzaneo confirma que até o fim do ano a indústria arrozeira já terá discutido a proposta e então fará uma reunião entre Sindarroz-RS, Sindapel e Abiap para formular um parecer.
Para o presidente do Sindarroz-MT, Joel Gonçalves Filho, a nova regulamentação técnica do arroz prevista pelo Ministério da Agricultura para adequar o produto no mercado internacional “vai gerar dificuldades para o produtor e para a indústria no Mato Grosso”. Isso porque, segundo Joel, a cadeia orizícola do estado não está preparada para a adequação. “O que na verdade queríamos é que se criasse um novo padrão, superior, sem mexer no tipo 1, mas isso é muito difícil”, lamenta.
Sugestões e propostas podem ser enviadas para: karina@agricultura.gov.br (61) 3218-2706
