Uma questão de respeito
O arroz, principal alimento da mesa brasileira, devia merecer mais respeito dos governantes, segundo o presidente da Federarroz, Valter José Pötter. Há meses alerta o Governo Federal para prejuízos que o setor arrozeiro sofre pelo excesso de oferta no Brasil e falta de controle de ingresso do Mercosul. “Encontramos descaso e falta de sensibilidade. O presidente não recebe arrozeiros e governadores dos estados”, afirma.
Em 20 anos, o Brasil reduziu 34% a área plantada, atingiu auto-suficiência e bateu recordes de produção. Isso sem subsídios e pagando 44% de impostos sobre o custo de um saco de arroz. “Na festa do Mercosul nós somos os palhaços. Garantimos o abastecimento do país com o principal alimento e recebemos prejuízos”, denuncia.
Os arrozeiros relacionam três “prêmios” recebidos do Governo Federal pelo desempenho: omissão diante de importações descontroladas, desnecessárias e desleais que causaram prejuízo de R$ 1 bilhão ao setor em 2004, e só no RS chegará ao dobro deste valor em 2005; falta de garantia de comercialização, pois o setor alertou para a demanda e nenhuma medida foi tomada neste sentido pelo Governo; e omissão na hora de negociar.
“Para que o Mercosul seja legítimo, honesto e sincero, quem está ganhando tem que ajudar a pagar a conta”, diz o vice-prefeito de Dom Pedrito, Gilberto Raguzzoni. Pötter afirma que o produtor registra o comportamento de autoridades que fecham os olhos para as injustiças, desequilíbrios e aos prejuízos de quem produz, gera empregos e desenvolvimento no país. “Mas ainda resta-nos o direito de escolher governantes que defendam os brasileiros e sejam sensíveis à realidade da produção agrícola”, frisou.
O que pedem os arrozeiros
1. Mecanismos de comercialização para 1,5 milhão de toneladas de arroz
2. Restrição ao ingresso do Mercosul ou medidas compensatórias
3. Fiscalização fitossanitária e para resíduos de agrotóxicos proibidos no Brasil. Controle rigoroso de peso
4. Revisão dos preços mínimos do arroz
O que o Governo ofereceu
1. R$ 300 milhões em EGF e CPR
2. Custeio alongado de R$ 712 milhões
3. R$ 80 milhões (opções privadas)
O que o Governo vai oferecer
1. R$ 1 bilhão para contratos públicos de opção de arroz e algodão e AGFs de arroz no Centro-oeste
2. Sem mudanças quanto ao Mercosul
3. Estudo para reduzir a burocracia em processos de exportação
Fonte: arrozeiros e Governo Federal
Questão básica
A Federarroz ingressou na Justiça contra o Governo Federal pedindo o estabelecimento de salvaguardas (defesa comercial) de 50% sobre todo o arroz importado pelo Brasil (Mercosul e terceiros países). A segunda ação é contra o ingresso do arroz do Mercosul por conter resíduos químicos e micotoxinas geradas pelos agrotóxicos de segunda linha e “genéricos”, muitos de origem asiática, que são proibidos no Brasil. Também está sendo estudada uma ação cível por dano econômico.