Comendo por uma perna

Impostos representam 24,84% dos custos de produção na lavoura de arroz gaúcha.

O Instituto Rio-grandense do Arroz (Irga) revelou que o produtor de arroz desembolsa quase 25% dos custos de produção da lavoura em impostos pagos aos governos federal, estadual e municipal. Segundo o levantamento, os produtores pagam R$ 550,65 em tributos para cada hectare de arroz cultivado. O valor significa 24,84% dos custos de produção, que são de R$ 2.217,08. O diretor comercial do Irga, Rubens Silveira, explica que o indicador foi calculado com base nos custos que geram impostos. No cálculo, não foram incluídas as contas referentes a custos da terra, amortizações de dívidas e depreciação de maquinário. 

Para Rubens Silveira, o levantamento é um importante argumento que os deputados federais terão para acelerar e trabalhar de forma mais justa a reforma tributária brasileira. “O levantamento serviu para quantificar a carga tributária que é paga dentro da porteira. Esta é uma conta que o produtor está pagando, e muitas vezes nem se dá conta. O estudo também serve para mostrar aos governos que os impostos estão pesando, e muito, para os produtores. Somente a reforma tributária poderá corrigir as distorções que estão evidentes nesse levantamento feito pela divisão de política setorial do Irga”, comenta o diretor Rubens Silveira. 

A pesquisa feita pelo Irga revelou números que surpreenderam os integrantes da Câmara Setorial do Arroz Nacional, que tomou conhecimento desse levantamento no último dia 20 de janeiro. Para Rubens Silveira, além de argumento para buscar a imediata alteração neste quadro, o estudo poderá ser usado para projetos de compensação em exportações do cereal. “A pesquisa será ampliada, identificando quanto de impostos a indústria e o comércio acrescentam nesse produto básico para a mesa do brasileiro. O estudo mostrará que, indiferente de ser rico ou pobre, cerca de 35% do valor do arroz é referente aos impostos”, projeta Silveira. 

Questão básica
O levantamento feito pelo Irga leva em conta os custos de produção que foram calculados com base em números de outubro de 2004. Ainda no mês de fevereiro, o instituto divulgará o novo valor do custo de produção. O indicador é calculado a partir da média de produtividade das últimas três safras, que neste momento indica 111,52 sacos de arroz para cada hectare cultivado. Pelo levantamento feito pelo Irga é possível afirmar que em cada saco de arroz, independente da sua cotação, R$ 4,94 são impostos que elevam o custo de produção.

Fique por dentro
Pelo estudo feito pelo Irga, no Brasil, os custos de produção têm superado os custos argentinos em 25% e os uruguaios em aproximadamente 30%. O levantamento foi realizado com informações da safra 2003/2004.

Quem é quem na mordida ao produtor de arroz

A carga tributária incidente sobre os custos de produção do arroz irrigado concentrou-se nos tributos estaduais, com 52,86% do total apurado. Os tributos federais representaram 41,53% do total e os municipais incidiram sob uma proporção de 5,61%. Confira o destino dos tributos sobre o custo de produção do arroz: em um hectare, o Governo Federal fica com R$ 228,71, o Governo do Estado com R$ 291,07 e o Município com R$ 30,87. O maior fardo da carga tributária está no ICMS, com 7,66% do produto.

Tributos analisados

1 – Imposto sobre a renda (IR) e contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL)