TEC em 35%?
Cadeia produtiva do arroz já pressiona o Governo Federal. Quanto maior a TEC, mais protegido estará o arroz brasileiro.
Será forte o apelo da cadeia produtiva do arroz junto ao Governo brasileiro para aumentar a Tarifa Externa Comum (TEC) do produto beneficiado para um patamar de 35%. A pressão ao Governo Federal já começou por iniciativa da Câmara Setorial do Arroz do Rio Grande do Sul.
Pery Sperotto Coelho, presidente do Irga, argumenta que esta majoração da TEC servirá de salvaguarda para a indústria arrozeira do Brasil, principalmente da chamada metade sul do Rio Grande do Sul, que precisa se adequar à reconversão do mercado internacional nas últimas safras. "Seria uma proteção, também, aos subsídios internacionais que refletem em desemprego no sul do estado", afirma Sperotto. A Câmara Setorial também pedirá ao Governo Federal o aumento da TEC do arroz em casca para 18%.
Em meio a esta luta pela majoração da tarifa internacional, a cadeia produtiva do arroz foi surpreendida pelo Governo Federal com uma decisão contrária. O fim do acréscimo temporário de 1,5% na Tarifa Externa Comum pegou de surpresa os arrozeiros gaúchos. Eles esperavam que a partir de janeiro de 2004 a alíquota voltasse aos patamares praticados no início de 2003, de 11,5% para o arroz em casca. Porém, a TEC do produto acabou passando de 4% – percentual definido para assegurar o abastecimento do país de outubro a dezembro – para 10%, informa o Ministério da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior.
A redução para 4% havia sido negociada com o Governo Federal ao longo do ano passado para importação do grão e o acordo previa o retorno aos percentuais anteriores. O acréscimo temporário na TEC entrou em vigor em janeiro de 2002 e começou com 2,5% e, posteriormente, reduzido para 1,5%. Os líderes não consideram estratégico enfrentar o Palácio do Planalto pedindo alta para 11,5%. Um pedido nesses moldes esvaziaria os argumentos que exigem a TEC em 35%.
