Contagem regressiva

Produtores querem revisão da IN 06, que deverá entrar em vigor em março de 2011
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Em plena colheita da safra de arroz 2010/2011, a expectativa dos produtores gaúchos gira em torno da revisão da Instrução Normativa nº 6 (IN 06), referente à classificação do cereal, que entra em vigor em março de 2011. A nova legislação torna mais rígidos os índices de qualidade e a tolerância de defeitos no produto, obrigando os produtores a se adequarem às novas regras do mercado. 

A IN 06 deveria ser adotada em março de 2010, mas acabou sendo adiada por solicitação de representantes do setor orizícola, que pediram tempo para o setor se recuperar do excesso de chuvas que afetou gravemente as lavouras de arroz no sul do país. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) resolveu então recuar e substituir alguns de seus itens por uma norma não tão rigorosa: a Instrução Normativa 12 – que terá validade até 28 de fevereiro de 2011. 

Agora o tema volta a ser discutido, sendo inclusive um dos itens da pauta de reivindicações do setor encaminhada ao governo federal em janeiro deste ano. A Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) e o Instituto Rio-grandense do Arroz (Irga) estão trabalhando juntos com o objetivo de pressionar o Mapa para prorrogar a entrada em vigor das novas regras. 

Para o presidente do Irga, Cláudio Pereira, a IN 06, que já vem sendo aplicada pela indústria, está causando um atrito muito grande e trazendo prejuízo aos produtores. “Isto está desalinhando a questão comercial, pois os descontos que a indústria vem aplicando aos produtores que entregam arroz seco têm desestimulado o depósito do produto em armazéns privados. O produtor acaba depositando diretamente na indústria, o que é ruim para o mercado por várias razões: tira do produtor a opção de vender quando e para quem ele quiser ou de optar por programas públicos oficiais, como AGFs, EGFs, contratos de opção, etc”, explica.

BLOQUEIO 

Pereira argumenta que as indústrias não querem arroz bloqueado dentro de seus armazéns, mas livre para poder comprar, liquidar e beneficiar porque a função da indústria não é armazenar, mas beneficiar arroz e comercializá-lo. “Esta é uma das pautas que serão rediscutidas na Abertura da Colheita porque para nós não está bom”, informa. 

QUESTÃO  BÁSICA

A Instrução Normativa n° 06 estabelece os requisitos de identidade, qualidade, amostragem, modo de apresentação e rotulagem do arroz. Para melhor adaptação às novas regras os rizicultores mais afetados pelo excesso de chuvas durante a safra 2009/2010 solicitaram ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) o ajuste temporário na classificação do produto. Assim, a portaria antiga de classificação – a 269, de 1988 – teve sua vigência prorrogada até 1º de março de 2011.

GARANTIA DE QUALIDADE

A reivindicação do setor produtivo de prorrogar a IN 06 não encontra respaldo no lado da indústria. Na avaliação do presidente do Sindarroz-RS, Elton Doeler, a legislação veio para garantir ainda mais qualidade ao arroz que chega à mesa do consumidor: “Esta é uma demanda da indústria, principalmente em relação aos tipos de arroz de melhor qualidade. É uma questão de mercado. O que a indústria quer é pegar o produto, processar e vender. Esta polêmica cria um enorme problema para o setor como um todo. Em minha opinião a IN 06 é uma exigência do consumidor. Hoje se vende arroz tipo 1 porque o consumidor vai ao supermercado e quer um produto de qualidade”, contrapõe.
De acordo com o dirigente, a nova regra não deveria ser uma preocupação dos produtores. “Esta é uma determinação que não veio da indústria para penalizar o produtor. É uma exigência do mercado, que seleciona os mais eficientes. O produtor e a indústria têm que estar preparados para atender as demandas do mercado”, justifica.