Já encheu!

Faltam armazéns credenciados no Rio Grande do Sul para receber as safras
crescentes
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Em sete anos, a produção de arroz do Rio Grande do Sul passou de 5,5 milhões de toneladas para 8,8 milhões de toneladas de arroz por safra. A armazenagem, exceto em alguns investimentos feitos pelas indústrias e propriedades privadas, continua praticamente a mesma.

No caso da armazenagem pública, a dificuldade está na disponibilidade de armazéns credenciados, com contrato vigente, para que o produtor possa depositar e vender o cereal para o governo. Outro problema é que muitos silos ainda estão com arroz dos mecanismos de comercialização, que formam o estoque regulador, em seu interior: ao todo, são 970 mil toneladas armazenadas no Rio Grande do Sul.

A previsão da Companhia Nacional de Armazenamento (Conab) é de que a safra gaúcha de grãos deverá chegar a 27,4 milhões de toneladas em 2011. Já a capacidade estática do estado é de pouco mais de 24,5 milhões de toneladas de grãos. Só de arroz são 8,82 milhões.

Na avaliação do superintendente regional da Conab, Carlos Manoel Farias, esta relação entre produção e capacidade estática é equilibrada tanto em nível nacional quanto no Rio Grande do Sul. “No caso do Rio Grande do Sul, a produção está acima da capacidade de armazenagem, mas esta diferença não chega a ser um problema porque temos safras com características específicas, épocas de colheita e demandas de armazenagem diferenciadas. É o caso da soja e de outros grãos, que têm seus processos de escoamento mais rápidos”, explica.

DINÂMICA

De acordo com Farias, é esta dinâmica que permite não haver grandes problemas de armazenagem. “O problema de receber safra não chega a ser crítico para o arroz. Hoje o fator preocupante são os estoques do governo que estão depositados em armazéns credenciados. Portanto, esses armazéns têm sua capacidade reduzida para receber arroz. A dificuldade é conseguir ampliar a rede de armazéns credenciados para que o produtor possa vender para o governo, através do AGF que está disponível”, observa.

Farias reconhece que as dificuldades no credenciamento de novos armazéns se devem a modificações no regulamento e nas exigências para formalizar o contrato de depósito, fazendo com que alguns armazenadores desistam de buscar este novo contrato.  “O cadastro inclui pessoas físicas, mas para se credenciar tem que ser pessoa jurídica. A exigência é maior, devendo atender uma série de requisitos técnicos, além de um contrato de depósito”, ressalta.

FÔLEGO

O superintendente regional da Conab, Carlos Manoel Farias, lembra que para acesso ao programa de Aquisição do Governo Federal (AGF), principal mecanismo de venda oferecido pelo governo, é necessário que o produtor tenha o grão depositado em armazém cadastrado e credenciado pela Conab. ”Hoje, com a disponibilidade de recursos para fazer AGF (88 mil toneladas anunciadas em fevereiro e outras 200 mil toneladas em março, no total 380 mil toneladas), teríamos uma capacidade estática para até 460 mil toneladas. O problema é que esta capacidade está mal distribuída para poder atingir a totalidade dos produtores”, argumenta.

A retomada do credenciamento dos armazéns da Companhia Estadual de Silos e Armazéns (Cesa) pela Conab, anunciada no início de abril, dá um novo fôlego aos produtores. Ao todo, são 22 unidades da Cesa cadastradas, que totalizam uma capacidade de 600 mil toneladas de grão.

ESFORÇO PRIVADO

A lógica estabelecida pelos países de primeiro mundo, mais adiantados em armazenagem, é de que a capacidade estática seja 20% superior à produção (alguns dizem que tem que ser mais) local ou nacional. No Rio Grande do Sul, a armazenagem em nível de propriedade, que há alguns anos era de 4%, já está superior a 16%. 

Este incremento se deve, em boa parte, aos programas e às linhas de crédito estabelecidos pelo governo federal através do Plano Safra, que são operados por bancos como BNDES, Caixa RS e Banco do Brasil.

A vantagem da armazenagem na propriedade é a agilidade na hora da colheita. Permite que o produto saia da lavoura e seja conservado por um curto período de tempo para que o produtor tenha autonomia para negociá-lo na hora em que desejar, sem depender de armazéns de terceiros.

Para o superintendente regional da Conab, Carlos Manoel Farias, essa tendência reforça a necessidade do produtor se qualificar cada vez mais e, sobretudo, ampliar a sua capacidade de gestão: “Os produtores terão de ir além da questão da produção. Vão ter de acompanhar o mercado, a época mais adequada para vender em sua região. A gestão dessa produção e a armazenagem no local da produção proporcionam a liberdade de vender para quem ele quer, para a indústria ou para o governo”, complementa.

O PESO DA BUROCRACIA

O aumento da rede de silos credenciados na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) esbarra no elevado grau de exigências para atender a todos os requisitos necessários. Na prática, o candidato a armazenador pode até dispor de uma unidade armazenadora tecnicamente qualificada, mas, se não fizer o contrato de depósito, o produto que está lá dentro não pode ser negociado com o governo. 

O rigor e a dificuldade em atender aos requisitos de credenciamento são as principais críticas do presidente do Sindicato das Indústrias de Arroz do Rio Grande do Sul (Sindarroz-RS), Elton Doeler, à política de armazenagem pública do governo. “A burocracia que a indústria precisa enfrentar para vender arroz para o governo é muito grande. A indústria ainda tem que dar 5% de garantia real em cima da sua capacidade de armazenamento, o que aumenta os custos”, explica.

“Muita gente acaba desistindo porque a função da indústria não é esta. Então tem que ter regras mais flexíveis, rápidas, ágeis e atrativas para facilitar o acesso”, sugere o dirigente. 

Segundo ele, o Sindarroz-RS está elaborando um trabalho para avaliar a capacidade estática de armazenagem da indústria gaúcha e dimensionar futuros projetos do setor, bem como analisar e sugerir alterações que favoreçam o acesso à armazenagem e a desburocratização dos processos que envolvem o poder público.

EXIGÊNCIAS

A crítica de Doeler é compartilhada pelo presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), Renato Rocha. Ele observa que em poucos dias o estado terá uma supersafra abarrotando os silos e o problema tende a se agravar. “Medidas anunciadas pelo governo, como o AGF, demoraram a ter algum impacto devido às exigências da Conab, que mudou as regras com o processo em andamento. Menos mal que, com diálogo, houve a flexibilização de algumas exigências que seriam impossíveis do setor atender. De qualquer maneira, a Conab precisa facilitar o credenciamento de novos armazenadores, mas para isso deverá flexibilizar as exigências de garantia e averbação”, avalia o dirigente.