Por uma política específica para o setor

Manifestações por melhores preços marcaram a 21ª Abertura da Colheita
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A 21ª Abertura Oficial da Colheita do Arroz, realizada pelo segundo ano consecutivo em Camaquã (RS), entre os dias 24 e 26 de fevereiro, expôs com todas as cores o paradoxo vivido pela cadeia produtiva do cereal no Rio Grande do Sul.

De um lado, a maior feira orizícola da América Latina evidenciou o alto padrão tecnológico em que está inserida a lavoura de arroz no estado, com altos índices de produtividade e a expectativa de colher uma das maiores safras de sua história. De outro, confirmou a crise vivida pelo setor devido a problemas de mercado, como altos custos de produção, preços baixos, queda no consumo, estoques elevados e assimetrias tributárias em relação a outros estados e às importações do Mercosul.

O evento, promovido pela Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) e Associação de Arrozeiros de Camaquã, reuniu no parque do Sindicato Rural do município mais de 8 mil pessoas, entre produtores, pesquisadores, estudantes e representantes da cadeia produtiva, em torno das novas tecnologias de lavouras e das principais demandas setoriais.  Mas foi o clima de manifestações por melhores preços que mobilizou a atenção dos participantes nesta 21ª edição da feira.

Os orizicultores do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina aproveitaram a presença do governador Tarso Genro e dos políticos presentes na cerimônia oficial de abertura para cobrar medidas de auxílio para o setor. O presidente da Federarroz, Renato Rocha, reiterou a necessidade de uma política específica para a cultura do arroz e elogiou o comprometimento dos governos federal e estadual frente às demandas já encaminhadas a Brasília e às medidas emergenciais tomadas pelo governo para socorrer os produtores.

O governador Tarso Genro encerrou a cerimônia saudando a mobilização dos arrozeiros. Ele ressaltou que o governo do Rio Grande do Sul não está sendo pressionado, mas sim liderando a luta em prol dos interesses da comunidade agropecuária e, particularmente, da arrozeira.  “Estas demandas são fundamentais para a economia do estado e para o governo. Por isso fazem parte da agenda estratégica de curto, de médio e de longo prazo do nosso governo”, destacou.

Durante a Abertura da Colheita também foi anunciado um pacote de medidas e de recursos para socorrer o setor, entre eles a redução da pauta do ICMS incidente sobre o arroz de R$ 30,40 para R$ 24,80 por saca de 50 quilos e disponibilização de R$ 300 milhões para contratação antecipada de pré-custeio para a safra 2011/12, além de R$ 600 milhões para EGF para a safra 2011/2012.

No entanto, apesar do empenho do governo, passados mais de 60 dias do anúncio das medidas, nada parece surtir efeito nos preços do arroz, que continuam baixos. O diagnóstico deste cenário de crise é tema de capa desta edição de Planeta Arroz.

RESTINGA SECA

A 22ª Abertura Oficial da Colheita do Arroz já tem data e local definido para a sua realização: de 23 a 25 de fevereiro de 2012, no município de Restinga Seca, no Centro do estado. Os investimentos em infraestrutura já começaram com um centro de eventos em fase de construção, localizado às margens da RST 149, rodovia de acesso ao município. Além disso, a área que irá receber a Vitrine Tecnológica já se encontra pronta e sistematizada.

Com uma produção média anual de 2,5 milhões de sacas de arroz, Restinga Seca está numa região grande produtora do cereal e possui em torno de 500 produtores, na maioria com pequenas áreas, de 30 a 50 hectares em média, e cultivaram na safra 2010/2011, 17,5 mil hectares. O arroz é o principal produto da economia da cidade, que tem 17 mil habitantes.

DESTAQUES DA ABERTURA

A revisão da Instrução Normativa nº 6, referente à classificação do arroz, foi o tema de um dos painéis mais calorosos e polêmicos realizados durante a 21ª Abertura Oficial da Colheita do Arroz, em Camaquã (RS). Na avaliação do setor produtivo, a nova legislação torna mais rígidos os índices de qualidade e a tolerância de defeitos no produto, obrigando os produtores a se adequarem às novas regras do mercado.

“O futuro da agricultura no Rio Grande do Sul” foi o tema da palestra apresentada pelo secretário da Agricultura, Pecuária e Agronegócio do Rio Grande do Sul, Luiz Fernando Mainardi. Os problemas enfrentados pelo setor orizícola, segundo ele, são prioridade e uma questão estratégica para o governador Tarso Genro, que encontra respaldo na presidenta Dilma Rousseff graças ao alinhamento entre os governos estadual e federal.

“O impacto da guerra fiscal na cadeia produtiva do arroz” foi o tema do 2º Fórum Canal Rural, transmitido diretamente de Camaquã. O painel foi apresentado pelo ex-governador do RS e especialista na área tributária Germano Rigotto, que defendeu a criação de uma política tributária diferenciada para o arroz, já que o setor apresenta uma realidade diferente de outras culturas, como a soja, o trigo e o milho, negociadas na Bolsa de Chicago.

Para discutir a proposta do novo Código Florestal Brasileiro, o relator do projeto, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) defendeu as mudanças previstas no novo código. Para Rebelo, a norma atual prejudica boa parte das atividades produtivas, sobretudo as ligadas à agropecuária.

O parlamentar afirmou também que, se a matéria for aprovada pelo Congresso, o Brasil passará a ter a legislação ambiental mais avançada do mundo, sem prejudicar a agropecuária. O projeto de lei, já aprovado em comissão especial, está pronto para ser votado pelo plenário da Câmara.

Vitrine Tecnológica: uma das atrações para os produtores em camaquã