A crise não poupa ninguém

Presidente do Sindarroz-RS quer equalização tributária para o estado competir de igual para igual .

A crise na comercialização do arroz não é boa nem para o produtor, nem para a indústria gaúcha. Esta é a análise do presidente do Sindicato das Indústrias do Arroz do Rio Grande do Sul (Sindarroz-RS), Elton Doeler, que assumiu o comando da entidade em outubro do ano passado, disposto a abrir um novo canal de diálogo com todos os elos da cadeia orizícola gaúcha.

Para o dirigente, a questão tributária é o ponto-chave para entender a baixa competitividade do arroz produzido no Rio Grande do Sul nos mercados interno e externo – um entrave que, segundo ele, só poderá ser resolvido a partir do esforço conjunto de produtores, indústria, entidades representativas do setor e governo. “A cadeia produtiva do arroz não precisa de subsídios, precisa ter condições de competir de igual para igual com seus concorrentes do Mercosul em todas as unidades da federação”.

Esta “igualdade de condições”, na visão de Doeler, só poderá ser alcançada através de uma reforma tributária ou, pelo menos, uma equalização da alíquota de ICMS entre os estados. “Por conta dessa disparidade, hoje o arroz chega mais caro ao consumidor”, argumenta.

Conforme o presidente do Sindarroz-RS, as indústrias do Rio Grande do Sul, onde a alíquota de ICMS sobre o arroz é de 12%, ficam em desvantagem frente àquelas estabelecidas em outros estados, onde a alíquota é zero, e que compram arroz com ICMS zero. “A vantagem competitiva destas indústrias, levando ainda em consideração a taxa CDO, que representa 2% do preço, é de no mínimo 14%. Não tem estratégia de mercado que permita as indústrias gaúchas trabalharem com um percentual 14% mais barato como trabalham as empresas de fora do estado”, afirma.

Doeler também é enfático ao afirmar que esta política de preços baixos, que não remunera o produtor, também não é boa para o setor industrial porque a indústria trabalha com uma margem de lucro. Quanto mais baixo o preço do arroz no mercado, menor é a margem da indústria. “O que é mais vantajoso para a indústria, 7% de margem sobre o preço de R$ 21,00 ou 7% sobre o preço de R$ 25,00? A indústria quer que o produtor tenha produto de qualidade para seguir no mercado e que ele seja remunerado por isso. Mas é preciso deixar claro que não somos nós que estabelecemos o preço do produto. Somos meros repassadores deste preço”, observa.

DESONERAÇÃO

O dirigente alerta que os países do Mercosul – Uruguai, Argentina e Paraguai – estão aumentando ano a ano seus volumes de produção e, mesmo vendendo arroz a R$ 22,00 e R$ 23,00, estão remunerando seus produtores. “O que nós precisamos é encontrar um caminho, através da desoneração tributária, que faça com que o produtor do Rio Grande do Sul possa vender o seu produto ao preço mínimo e tenha lucro”, ressalta.

QUESTÃO BÁSICA

O presidente do Sindarroz-RS, Elton Doeler, está otimista em relação à decisão do Conselho de Política Fazendária (Confaz), que aprovou, no dia 8 de julho, a unificação da alíquota de ICMS interestadual em 4%. Atualmente, a taxa é de 7% para os estados do Nordeste e 12% para os demais. A expectativa é de que um acordo permita a nova alíquota para janeiro de 2012. “Ainda é prematuro para fazermos qualquer previsão, mas, se confirmada, a resolução do Confaz dará um equilíbrio para a competitividade da cadeia produtiva gaúcha espetacular. O arroz do Rio Grande do Sul vai entrar em Minas Gerais, por exemplo, com 4% de ICMS, e não mais com 12%. Isso poderá mudar completamente o quadro da cadeia gaúcha. Se isso realmente ocorrer, em 2012 acredito que teremos um ano melhor”, aposta.