Produtores de arroz pedem R$ 1,76 bilhão para comercialização
Eles querem que governo apoie a comercialização de 4 milhões de toneladas de arroz.
Produtores de arroz entregaram hoje no Ministério da Agricultura proposta de apoio à comercialização da safra 2011/12. Eles reivindicam que o governo reserve no Orçamento R$ R$ 1,76 bilhão para apoiar a comercialização de 4 milhões de toneladas de arroz.
A proposta dos produtores prevê a compra de 500 mil toneladas de arroz por meio de operações de Aquisição do Governo Federal (AGF); financiamentos para estocagem de 1,5 milhão de toneladas por meio de Empréstimos do Governo Federal (EFG); e leilões de contratos de opção, de prêmios para escoamento (PEP) e de prêmios para equalizar preços (Pepro) correspondentes a 3 milhões de toneladas.
O presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), Renato Rocha, explica que o setor pediu ao governo que o primeiro leilão de opções seja realizado no final de fevereiro, durante a abertura da colheita da safra de arroz em Restinga Seca (RS), para evitar os problemas de observados ao longo deste ano, em que as cotações de mercado ficaram abaixo do preço mínimo de garantia estabelecido pelo governo.
A Federarroz pediu ao governo a remoção para outros Estados de 1,6 milhão de toneladas de arroz dos estoques públicos que estão depositados no Rio Grande do Sul, a fim de abrir espaço nos armazéns para o cereal das operações de AGF e dos leilões de opções. Eles querem também que a Conab credencie novos armazéns no Rio Grande do Sul, inclusive de pessoas físicas, para aumentar a disponibilidade de armazenagem.
Os produtores encaminharam à Câmara Setorial do Arroz, que se uniu hoje no Ministério da Agricultura, uma proposta de alteração na lei que estabeleceu que a concessão de subvenção para equalização de preços seja estabelecida por "portaria interministerial", envolvendo também os ministérios da Fazenda e Planejamento. Renato Rocha diz que a obrigatoriedade da decisão conjunta "engessa as políticas de comercialização" e retira a autonomia do Ministério da Fazenda.
A câmara setorial também analisou hoje a proposta dos produtores de arroz do Rio Grande do Sul de prorrogação das dívidas do setor. A proposta é de prorrogação por 35 anos, com juros de 2,5% ao ano. Renato Rocha calcula que as dívidas somam R$ 3 bilhões, que correspondem a 60% do valor da produção gaúcha de arroz.
Ele explica que, além do custeio desta safra, no próximo ano os produtores terão que pagar 20% do financiamento de custeio que foi prorrogado em 2009. Rocha diz que a margem de comercialização não permite pagar o custeio, pois mesmo com a alta recente os preços estão entre R$ 25 a R$ 26 por saca de 50 quilos, próximo ao preço mínimo de R$ 25,80.
O custo de produção é calculado em R$ 29,20/saca. O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Caio Rocha, afirmou que a proposta dos produtores de arroz se aproxima do valor de R$ 1,6 bilhão destinado pelo governo ao setor neste ano.
Em relação ao pedido de renegociação das dívidas, ele disse que o governo não adotará uma posição que atenda a um setor específico, pois no momento analisa também as dívidas dos produtores de maçã de Santa Catarina e a inadimplência nos financiamentos de máquinas agrícolas em Mato Grosso. Segundo Caio Rocha, as prorrogações serão analisadas caso a caso.
