Brasil é questionado na OMC sobre subsídios ao arroz

O Brasil informou na OMC que o Prêmio de Escoamento de Produto (PEP) executado pela Conab, que está no alvo dos Estados Unidos, está sendo “reavaliado” e não forneceu o montante de subsídios fornecidos através desse programa. O governo dos Estados Unidos insistiu no Comitê de Agricultura da OMC em saber do Brasil quanto da produção escoada com subsídios do programa é exportada e qual o total de recursos envolvidos. Há uma preocupação especial dos norte-americanos com os benefícios para os produtores de arroz. Por isso, os brasileiros destacaram que a última vez que houve PEP para o arroz foi em 2011.

Os Estados Unidos, que também estão atentos ao apoio brasileiro ao milho, se declararam decepcionados com a falta de informações detalhadas. Relatório recente da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) calcula que vários programas de subsídio doméstico no Brasil, além do próprio PEP, somaram R$ 5,4 bilhões em 2012, dos quais R$ 2,3 bilhões foram usados para compras do governo para estocagem e financiamento dessas operações e R$ 3,1 bilhões para a equalização de preços. Na prática, os questionamentos sobre subsídios agrícolas no Brasil vêm aumentando paralelamente ao crescimento da competitividade da agricultura brasileira.

Como previsto, o Canadá também voltou a cobrar explicações sobre as desonerações no âmbito do Plano Brasil Maior que beneficiam a agricultura. Os canadenses focam especificamente a isenção de 20% da contribuição previdenciária se 50% ou mais do faturamento tiver origem em exportações. O Brasil já respondeu que não se trata de subsídio e que houve apenas uma alteração da metodologia de cálculo da contribuição, sem perda de receitas para o Tesouro Nacional.